Dia 9 de julho: Luta pela igualdade

Na próxima terça-feira, 9 de julho, a Revolução Constitucionalista de 1932 completa 92 anos.
A Revolução teve como objetivo derrubar o governo provisório de Getúlio Vargas e promulgar uma nova Constituição. O movimento surgiu em resposta ao golpe de 1930, que levou Vargas ao poder, pondo fim à política do “Café com Leite” e instaurando um governo ditador. A elite política de São Paulo, insatisfeita com a perda de influência e com a falta de uma Constituição, liderou a revolução. De acordo com o jornalista especializado em História e presidente do Instituto Histórico e Geográfico de Santos, Sergio Willians, o sentimento de injustiça e a demanda por uma governança constitucionalista uniram diversos setores da sociedade paulista, que exigiam a restauração da ordem democrática e a descentralização do poder.
Além disso, o historiador Dionísio de Almeida, da Fundação Arquivo e Memória de Santos informa que a morte dos jovens Mário Martins de Almeida, Euclides Miragaia, Dráusio Marcondes de Sousa e Antônio Camargo de Andrade se transformou no símbolo do movimento e formaram o acrônimo M.M.D.C., que remete às iniciais dos nomes dos estudantes.
Segundo Willians, durante a Revolução, os paulistas tinham como principais demandas a promulgação imediata de uma nova Constituição para restaurar a ordem democrática no Brasil, o fim do governo provisório de Getúlio Vargas e a convocação de eleições democráticas para legitimar um novo governo pelo voto popular.
“Além disso, buscavam a descentralização do poder, garantindo mais autonomia aos estados. Esses objetivos uniram diversos setores da sociedade paulista, que ansiavam por uma governança constitucionalista e pelo fim do autoritarismo centralizador de Vargas”.

Símbolo

Sobre como esta revolução tem interpretação nos dias de hoje pela sociedade brasileira, Willians ressalta que a revolução teve apoio pela população paulista, que via nela uma luta pela restauração da ordem democrática e contra o autoritarismo do governo de Vargas. “No restante do Brasil, no entanto, a recepção foi mista; alguns estados simpatizavam com a causa paulista, enquanto outros apoiavam o Governo Federal.
Nos dias de hoje, a revolução é lembrada como um movimento significativo na luta pela democracia e pela descentralização do poder no Brasil.
A sociedade brasileira a interpreta como uma demonstração de coragem e de defesa dos princípios constitucionais, com São Paulo sendo visto como um estado que se levantou em prol da liberdade e da justiça”.

Figuras

Durante a Revolução, houveram importantes figuras paulistas que desempenharam papéis cruciais. Segundo Willians, o general Isidoro Dias Lopes foi um dos líderes militares da revolução, organizando e comandando as tropas. Pedro de Toledo, governador de São Paulo, simbolizou a luta constitucionalista e deu legitimidade ao movimento. Júlio de Mesquita Filho, do jornal O Estado de S. Paulo, teve um papel fundamental na propaganda e mobilização popular.
Euclides Figueiredo, como comandante militar, liderou operações estratégicas. Portanto, ele explica que essas figuras foram essenciais na coordenação, liderança e motivação das forças revolucionárias paulistas.

Santos

Sendo assim, segundo Almeida, a participação dos santistas foi muito importante para a Revolução de 1932, tanto financeiramente como com a participação de soldados. Neste conflito participaram cerca de 3 mil santistas, sendo que 41 morreram em combate.
Willians completa que a cidade de Santos teve uma influência significativa na Revolução Constitucionalista de 1932, atuando como um importante centro de mobilização e logística, essencial para o fornecimento de suprimentos às tropas paulistas.
“Diversos combatentes santistas, incluindo soldados, oficiais e civis, alistaram-se voluntariamente para lutar pela promulgação de uma nova Constituição e pela restauração da ordem democrática. Contudo, a participação de Santos e de seus combatentes é lembrada com orgulho, com monumentos e homenagens que destacam o papel da cidade como um bastião de resistência e luta pela democracia no Brasil”.
Almeida acrescenta que houveram diversas batalhas que ocorreram em pontos estratégicos, incluindo a Batalha de Itapira, Batalha de Buri, Batalha de Cruzeiro, e a defesa de Campinas e do Vale do Paraíba. Sobre o papel das lideranças no conflito era de fazer com que o movimento tivesse condução para que o movimento pudesse ser vitorioso.

Consequências

Willians aponta que a intervenção do Governo Federal, liderado por Vargas, foi decisiva para o resultado da Revolução. “Vargas mobilizou um grande contingente de tropas federais e utilizou superioridade militar e recursos logísticos para sufocar a revolução. A coordenação centralizada e a repressão eficiente das forças federais, junto com o bloqueio de suprimentos para os rebeldes, enfraqueceram as forças paulistas. A superioridade numérica e bélica das tropas federais resultou na rendição das forças constitucionalistas em outubro de 1932, encerrando a revolução sem atingir seus objetivos”. Contudo, Almeida aborda que a batalha se arrastou por 87 dias, com um saldo oficial de 934 mortos, embora estimativas apontem para mais de 2 mil pessoas falecidas. No dia 2 de outubro, no município de Cruzeiro, os paulistas se renderam e assinaram a carta de rendição.
“O Congresso Nacional foi reaberto, os partidos políticos voltaram a funcionar, e Getúlio Vargas foi eleito presidente da república por meio de eleição indireta. Assim se encerrava o Governo Provisório e começava o Governo Constitucional, no qual Vargas passou a governar o Brasil sob as diretrizes constitucionais. A Nova Constituição foi promulgada em 16 de julho do mesmo ano. O Governo Federal prendeu e deportou alguns líderes do movimento de 1932”.
Alguns políticos perderam seus mandatos. Porém, a Constituição de 1934 trouxe a anistia para os envolvidos no movimento revolucionário.

Reflexos no Brasil

Sobre como a revolução impactou o desenvolvimento político e constitucional do Brasil nos anos seguintes, Almeida explica que em 1934, foi promulgada uma nova Constituição, atendendo parcialmente às demandas dos revolucionários. Portanto, a Constituição de 1934 trouxe avanços como o voto secreto, o voto feminino e direitos trabalhistas. A luta dos paulistas serviu para fortalecer a consciência democrática e o desejo por um governo constitucional em todo o país.
A Revolução Constitucionalista inspirou futuros movimentos de resistência contra o autoritarismo, incluindo a oposição ao Estado Novo (1937-1945), de Getúlio Vargas. Foi um marco importante na luta pela democracia e pelo estado de direito no Brasil, com consequências duradouras para o desenvolvimento político e constitucional do País.
Willians comenta sobre quais foram os reflexos dessa Revolução no que se refere à autonomia regional e direitos constitucionais no Brasil. “A Revolução destacou a necessidade de equilíbrio entre o poder central e os estados, reforçando o valor da participação popular e do engajamento cívico na defesa da democracia”.
Além disso, ela mostrou que a mobilização coletiva e a pressão política podem levar a mudanças significativas, como a convocação de uma Assembleia Constituinte e a promulgação de uma nova Constituição. A Revolução também sublinhou a importância de persistir na defesa dos direitos e das liberdades fundamentais, mesmo diante de adversidades.
Willians fala sobre a participação de Santos em 1932 durante o Jornal Enfoque de terça (9) (gravado). Às 9h30 nas redes sociais do Boqnews, 15 horas na TV Com e 17 horas na Rádio Santos FM (92,5 Mhz).