A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) cancelou a comercialização de 47 pomadas para fixar ou modelar cabelos por não atenderem aos critérios estabelecidos para essa categoria de cosméticos.
Sendo assim, segundo a Agência, as empresas não se adequaram às exigências da resolução 814/2023.
Confira a lista dos produtos cancelados.
Desse modo, a Agência destaca que apenas os produtos regularizados podem ser fabricados e vendidos e o descumprimento dessa norma é considerado uma infração sanitária, sujeita a penalidades que incluem multa, cancelamento de registro, interdição do estabelecimento.
Segundo a Anvisa, a maioria dos produtos cancelados descumpriu o artigo da resolução que determinava a adequação dos processos de produtos que haviam sido regularizados por notificação e a apresentação de informações como:
-cópia da licença sanitária
-arte da rotulagem contendo modo de uso e quantidade de produto a ser aplicado
-declaração/avaliação da empresa titular atestando a segurança do produto
Aliás, logo após a publicação da RDC 814/2023, a Anvisa já havia cancelado os registros de 1.266 pomadas.
Dicas
A Anvisa elaborou uma página com orientações sobre pomadas para fixar ou modelar cabelos.
Dessa maneira, o uso de produtos irregulares ou de forma inadequada pode provocar efeitos indesejados como cegueira temporária (perda temporária da visão), forte ardência nos olhos, lacrimejamento intenso, coceira, vermelhidão, inchaço ocular e dor de cabeça.
Além disso, a lista das pomadas autorizadas está disponível no site da Agência. Portanto, só pode haver comercialização dos produtos dessa lista.
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