Santos recebe projeto piloto de destinação dos resíduos de construção civil
Seja na construção de um novo empreendimento ou até mesmo numa simples reforma na residência, a geração de resíduos é grande e deve ter um destino certo. Até porque boa parte dos materiais – se descartados corretamente – podem ser reciclados e reutilizados, contribuindo assim com uma vida útil mais longa do aterro e, portanto, preservando o Meio Ambiente.
No sentido de organizar e controlar melhor esta destinação foi criado o Sistema de Gerenciamento Online de Resíduos – módulo Construção Civil, que será testado em Santos. A Cidade foi escolhida para sediar o projeto-piloto do programa, lançado na última segunda-feira (9).
De acordo com o secretário Estadual de Meio Ambiente, Bruno Covas, que esteve na última reunião do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Condema), em Santos, a cidade foi escolhida por ser bem avaliada no programa Município Verde Azul e pela quantidade de construções.
O secretário de Meio Ambiente de Santos Luciano Cascione explica que Santos já possuía um plano para este tipo de resíduo. “Com este sistema, toda obra precisará fazer um plano, com a quantidade de entulho gerado e qual será a destinação, por exemplo”, explica.
Geradores de grandes volumes que já não se adequavam ao Programa Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil podem receber multas que variam de R$ 300 a R$ 30 mil. A nova legislação prevê que as empresas que geram mais de 200 quilos de materiais de reformas e construções (argamassa, gesso, telhas) devem apresentar plano específico à Semam.
“Estamos acertando os últimos detalhes, mas no início do ano o site já estará funcionando”, explica Cascione. O sistema tornará público os dados em relação a estes resíduos.
Como funciona?
O sistema é uma plataforma eletrônica que permitirá a elaboração dos Planos de Gerenciamento de Resíduos por parte dos geradores e a emissão de Controles de Transporte de Resíduos (CTRs), documento que acompanha as cargas transportadas. Caberá aos transportadores aceitar as CTRs e transportar os resíduos às áreas de destinação indicadas, que poderão ser de transbordo e triagem (ATTs e PEVs), áreas de reciclagem, aterros de resíduos Classe A (de acordo com a Resolução Conama 307/2002 e suas alterações) e aterros de rejeitos.
O sistema possibilitará a emissão de relatórios, entre eles, o Sistema Declaratório Anual, uma das exigências da Política Nacional e da Política Estadual de Resíduos, além de agilizar o fluxo de informações e facilitar o gerenciamento e a fiscalização. O objetivo depois dos testes em Santos é que o programa seja levado para todo o Estado.
Serviço
Importante lembrar que quem produz menos de 200 quilos deve agendar a coleta com a Seserp (Secretaria de Serviços Públicos) pelo telefone 0800-7708770.
Da Redação
