Com a chegada do verão, aumenta as temperaturas e os preços dos produtos comercializados na orla da praia. Para coibir o aumento abusivo dos preços, o Procon Guarujá, em parceria com a Fundação de Atendimento ao Consumidor de São Paulo (Procon SP), realiza uma operação para orientar os ambulantes que vendem milho e coco verde. A ação começou em 27 de dezembro e segue até o Carnaval.

 

O objetivo foi informar os direitos dos consumidores para evitar práticas abusivas, principalmente no que diz respeito ao aumento sem justa causa dos preços dos produtos durante a alta temporada de verão. Tal prática é considerada abusiva conforme art.39 - X do Código do Consumidor, incluído pela Lei nº 8.884, de 11.6.1994.

A operação começou após algumas reclamações registradas no Procon denunciando a alta dos preços. Os ambulantes também foram orientados a inserir cardápio com os valores visíveis ao consumidor. Segundo o diretor do Procon Guarujá, o objetivo é defender os direitos do consumidor. “A gente está orientando para evitar que durante a temporada aconteçam esses casos de abusos por parte dos comerciantes”.

 

Os moradores ou turistas que quiserem denunciar a prática abusiva podem formalizar a reclamação na sede do Procon (Rua Washington, 719 no Centro), ou ainda pelos telefones 3355-1232 e 3355-6648.