Lula assina decreto que regulamenta a TV 3.0 no Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (27), no Palácio do Planalto, o decreto que regulamenta a TV 3.0 no Brasil. A nova tecnologia vai transformar a televisão aberta e gratuita com imagem em alta definição, som imersivo e recursos de interatividade.

Os ministros Frederico de Siqueira Filho (Comunicações) e Sidônio Palmeira (Secretaria de Comunicação Social) também participaram da cerimônia.

Com a TV 3.0, o país entra em uma nova era da radiodifusão. O sistema vai oferecer imagem em 4K e 8K, som com qualidade de cinema e acesso a aplicativos das emissoras, semelhantes aos serviços de streaming.

Lançamento começa em 2026 nas capitais

A fase de testes será finalizada em 2025. As primeiras transmissões devem começar no primeiro semestre de 2026, nas grandes capitais. A expansão completa para todo o território nacional pode levar até 15 anos.

O governo já investiu R$ 7,5 milhões no desenvolvimento da política. Com mais eficiência, o sistema permitirá a entrada de novas emissoras, ampliando o acesso e a diversidade de conteúdos.

Sistema usa padrão ATSC 3.0

O modelo adotado será o ATSC 3.0, um dos sistemas de transmissão digital mais avançados do mundo. Ele cobre todas as camadas: imagem, som, interatividade, legendas e segurança.

A Anatel vai coordenar o uso das faixas de frequência para garantir a transição entre os sistemas atuais e a nova tecnologia.

Plataforma integrará serviços públicos

O decreto também cria a Plataforma Comum de Comunicação Pública e Governo Digital. Ela reunirá conteúdos das emissoras públicas e serviços digitais do governo.

Com isso, os cidadãos poderão acessar informações oficiais e utilizar serviços públicos diretamente pela TV, com navegação simples e interativa.

As emissoras como TV Brasil, TV Senado, TV Justiça e TV Câmara terão posições garantidas no novo catálogo da TV 3.0, chamado DTV+.

O que muda com a TV 3.0?

Canais viram aplicativos, acessados pela tela inicial da TV

Imagem em 4K ou 8K, com som imersivo

Não será necessário internet, mas a conexão oferece recursos extras

Acesso a conteúdos sob demanda e serviços públicos

Navegação será semelhante aos streamings

Uso de antena continuará obrigatório

Mesmo sem internet, os telespectadores terão acesso à programação aberta. A transmissão seguirá gratuita, com mais qualidade e novas possibilidades.

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