Especialistas comentam sobre os impactos da verticalização em Santos

Santos está crescendo cada vez mais “para cima” e se tornou a cidade mais verticalizada do Brasil. Isso porque segundo dados do Censo do IBGE 2022, cerca de 2/3 da população reside em apartamentos.

Aliás, no Censo de 2010, era o único da lista que tinha a maioria da população morando em apartamentos (57,8% na ocasião). Esse percentual passou para 63,4% em 2022.

Com isso, é importante pensar qual cidade se espera para os próximos anos e como conciliar expansão imobiliária com a manutenção da qualidade de vida?

Na última segunda-feira (4), o vereador de Santos, Marcos Caseiro (PT), presidiu uma audiência pública para discutir o impacto do avanço da construção de edifícios de grande porte em Santos e a necessidade de mudanças na legislação urbanística.

Vereador

Segundo o vereador, a audiência pública foi muito válida. “Como tudo tem consenso e divergência, mas nós tivemos muito mais consenso no sentido em que esse tipo de construção, indo para o centro da nossa Cidade, trará prejuízos definitivos para Santos”.

Conforme ele, as construções estão cada vez mais diminuindo a circulação de ar, acumulando o calor do sol do dia e fazendo essa repassagem à noite. “Com isso temos essas chamadas ilhas de calor e Santos é a cidade com a maior quantidade de ilhas de calor em todo o litoral de São Paulo”, enfatiza.

O vereador menciona que a prefeitura começará a partir da segunda semana de maio reuniões para discutir a questão do uso e ocupação do solo. Aliás, Caseiro ressalta que a audiência trouxe muitas discussões de questões básicas que podem ser consideradas. “Um exemplo é pensar na cidade que queremos, com as condições ambientais aceitáveis”.

“Como fixar áreas máximas por apartamento, com diminuição dessas áreas em comuns. Esse é um grande problema, porque, na verdade, foi se incorporando, chama-se coeficiente de utilização, várias situações em um apartamento que não contam para esse coeficiente. Então, por isso que esses prédios podem adquirir essas dimensões absurdas que nós estamos vendo, construindo sacada, construindo área para ar condicionado e tantas outras situações”.

Dessa maneira, uma das questões que podem ser discutidas é a diminuição da quantidade de garagens e áreas em comuns. “Talvez uma legislação no sentido de proibir a demolição de pequenos prédios de dois, três andares, que são responsáveis por 30% das moradias. Então, foram diversos encaminhamentos que ampliarão essa discussão”.

Impactos

Segundo o parlamentar, no que se refere aos impactos, são visíveis na arquitetura urbana, com a criação de sombras enormes, principalmente em pequenas moradias, mas já surgem sombras na praia, em algumas áreas, independente da estação do ano”. Caso da Ponta da Praia.

“Há também o aumento de doenças respiratórias, de doenças de pele. Nós temos situações que trazem impacto grave para a população. Até porque esses prédios de 40 e 50 andares são muito bons para quem mora no penúltimo e último andar, porque eles têm o sol, tem a circulação do ar. Mas, conforme você vai vindo para baixo, e, isso tem um preço menor, eles vão tendo condições muito mais insalubres”, enfatiza.

Poder público

Sobre o papel do Poder Público, ele explica que ao longo dos anos foram feitas modificações na Lei de Ocupação e Uso do Solo que foram deturpando as possibilidades e as regras dessas construções. “Eles constroem e fazem o que absolutamente querem, mas devem existir limites”.

“Nós temos uma Área Continental. Talvez se a gente considerar uma ocupação de muitos que migram daqui, por exemplo, para a Praia Grande ou São Vicente, talvez um tipo de construção na Área Continental com determinadas regras, com um modelo planejado de urbanização, possam ter várias questões”.

“Assim como existe um impacto na saúde em muitos pontos. A questão de doenças respiratórias, a hiperproliferação de ácaros e insetos, a expansão do vetor Aedes Aegypti, um mosquito que gosta de viver em  casas. E tendo mais moradias, mais local. São diversas causas que têm sido observadas claramente, impactando a saúde das pessoas em decorrência dessa construção”, acrescenta.

Arquiteto

Desse modo, o arquiteto e urbanista José Marques Carriço aborda que o adensamento vertical impacta de diversas formas na qualidade da vida urbana. “Primeiro, que não é um impacto ambiental direto, mas é por meio da renda, é que o modelo de unidade habitacional que o mercado produz aqui. Ele não está ao alcance do bolso da maior parte da população”, enfatiza.

“E isso é responsável por um processo de migração para outros municípios, principalmente para Praia Grande e Bertioga, em menor volume, o que leva o sistema viário regional a estar sempre entupido, porque as pessoas migram, veem que não conseguem nem alugar ou comprar um apartamento em Santos e vão morar em Praia Grande. Assim, ficam indo e vindo quase que diariamente até arrumarem um emprego ou criar um negócio no município para onde foram”.

Urbanismo

Segundo o urbanista, a verticalização afeta os espaços públicos principalmente em razão do aumento do trânsito e do sombreamento provocado pelos edifícios. No entanto, ele ressalta que os impactos mais significativos ocorrem em relação às áreas verdes.

“A supressão de arborização pública para você garantir o maior número possível de rampas, de acesso de veículos e também a impermeabilização dos lotes, as casas que são demolidas, que tinham quintais, que tinham árvores e tal, os empreendimentos têm um paisagismo, em geral, muito pobre e que não garante essa reposição da vegetação, então a somatória de vários empreendimentos dessa natureza vão tornando a cidade cada vez mais árida”.

Mudança

Segundo o arquiteto, a principal mudança necessária de como Santos vem conduzindo o tema é transitar para um processo de verticalização mais democrático, que estivesse ao alcance econômico da maior parte da população. Para isso, ele defende a revisão dos parâmetros urbanísticos da lei e ouvindo mais pessoas, como ocorreu na audiência pública, mas transformando isso em lei.

De acordo com o urbanista, o principal consenso observado durante a audiência pública foi o reconhecimento de que o atual processo de verticalização da cidade é nocivo e predatório, motivo pelo qual precisaria ser revisto.

Agora, há divergências. Por exemplo, há desde as posições mais extremas, com as quais ele não se alinha, que são radicalmente contra a verticalização. “Se não fosse a verticalização, você teria uma ocupação extensiva do território e seria ambientalmente muito mais predatório, na minha opinião. Existem estudos ao redor do mundo inteiro que comprovam isso. Imagina se, por exemplo, na China e na Índia, ninguém morasse em apartamento, o que ia ser do meio ambiente desses países ou até do planeta”, questiona.

“Nós precisamos ser realistas. É necessário numa cidade com território, muito restrito como o nosso, para morar em apartamentos, mas há formas de construir os empreendimentos de uma maneira mais equilibrada do ponto de vista ambiental e do ponto de vista da renda, do acesso das pessoas ao aluguel ou à aquisição dessas unidades”.

Prefeitura de Santos

A Prefeitura de Santos “destaca que o modelo de cidade densa e verticalizada é apontada hoje por grandes urbanistas no mundo todo como uma solução a ser cada vez mais utilizada”.

“Cidades compactas, além da boa infraestrutura, evitam o espraiamento, preserva áreas e permite uma cidade com maior oferta de comércio e serviços próximo às residências e, com isso, reduz os grandes deslocamentos. Santos preserva 3/4 do seu território, garantindo assim às futuras gerações, grandes áreas de mangues e Mata Atlântica – área continental”.

Desafios

“Os desafios não são contra a verticalização, mas repensar a forma de interação dos edifícios com a Cidade. Santos criou um grupo de trabalho que visa revisar o decreto dos edifícios verdes e inteligentes, de forma a estimular a adoção de boas práticas sustentáveis pelos edifícios na cidade. Outro desafio é redesenhar a Cidade, tornando as vias mais permeáveis, mais arborizadas e pensadas cada vez mais para o pedestre e a mobilidade sustentável. Para viabilizar estas e outras iniciativas de sustentabilidade, em março de 2025, Santos criou o programa Santos Sustentável”.

“Sua atuação se dá simultaneamente em várias frentes, como a criação de corredores verdes, ampliação da arborização urbana e as áreas permeáveis, promoção da biodiversidade, preservação da vegetação protetora da faixa de areia, estímulo da mobilidade sustentável, substituição de piso asfáltico por material permeável, criação de jardins de chuva, viabilização de pomares em escolas municipais e em praças públicas, reconexão da Cidade com a natureza e promoção da Mata Atlântica”.

A coleta de esgotos e fornecimento de água são de responsabilidade da Sabesp. “Vale lembrar que a população de Santos demonstra estabilidade, ou seja, não há maior demanda. Eventuais concentrações de empreendimentos podem e devem gerar melhorias e ampliações nas redes, muitas vezes custeadas pelo próprio empreendedor”.

A última atualização do Plano Diretor de Desenvolvimento e Expansão Urbana de Santos, revisado sempre no primeiro mandato de prefeitos, foi instituída pela Lei Complementar nº 1.181, de 8 de novembro de 2022.

Fiscalização

“A Secretaria de Obras e Edificações (Seobe) fiscaliza a execução das obras particulares de acordo com o projeto aprovado e garante que sejam cumpridas as normas de segurança, como por exemplo a colocação de bandejas e telas de segurança (fachadeiras) para proteger a vizinhança, e quem passa pelas imediações, da possível queda de pequenos restos de construção”.

“Os projetos e as obras devem obrigatoriamente ser acompanhados por profissionais habilitados (engenheiros ou arquitetos), que respondem pelo cumprimento de normas técnicas e demais decisões técnicas, civil e criminalmente. Por parte da Seobe, o controle do impacto ambiental é assegurado pelo cumprimento de legislações aplicáveis”.

Sabesp

Confira as notícias do Boqnews no Google News e fique bem informado.