Fiscalização de bicicletas elétricas, autopropelidos e ciclomotores é intensificada em Santos

Entre setembro e o último fim de semana, mais de 160 condutores foram abordados em ações de orientação e fiscalização sobre a circulação de bicicletas elétricas, equipamentos de mobilidade individual autopropelidos e ciclomotores, promovidas pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET-Santos). As operações resultaram no recolhimento de sete veículos por descumprimento das normas.

Desde o início desta semana, as blitze foram intensificadas e passaram a ser realizadas diariamente, em horários alternados pela manhã e à tarde.

Na segunda e terça-feira (19 e 20), foram outras 67 abordagens, que resultaram em três remoções de veículos ao Pátio Municipal. Houve ainda três retenções por ausência de equipamentos obrigatórios (retrovisores). Os condutores conseguiram regularizar a situação no próprio local e foram liberados.

Com apoio da Guarda Civil Municipal (GCM) e da Polícia Militar (PM), as operações ocorrem em ciclovias, vias de maior movimento e ruas internas dos bairros.

As equipes utilizam trenas para verificar se os veículos atendem às dimensões estabelecidas na legislação para equipamentos de mobilidade individual autopropelidos: distância entre eixos de até 1,30 metro e largura máxima de 70 centímetros. Também é verificada a potência máxima permitida, de até 1.000 watts, informação registrada no chassi ou, em alguns modelos, na própria roda.

Contínuas

O foco também é o transporte irregular de cargas ou passageiros, com ações respaldadas na Lei Municipal nº 4.221/2023 e a Resolução nº 996/2023 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

O presidente da CET-Santos, Antonio Carlos Silva Gonçalves, lembra que, desde setembro do ano passado, a CET promove ações de esclarecimento e orientação aos usuários, com o objetivo de informar sobre as regras e permitir a adequação dos veículos às exigências legais.

“A orientação foi uma etapa fundamental para esclarecer as regras e dar aos usuários a oportunidade de adequação. Passamos à fiscalização efetiva, que será contínua e terá como foco o cumprimento da legislação e, principalmente, a segurança no trânsito. Não se trata de fiscalizar apenas o tipo de veículo, mas de verificar se está dentro das características e condições previstas para circular”.

Para o presidente, a legislação nacional apresenta lacunas que dificultam a fiscalização (está em processo de revisão no Congresso Nacional). Ainda segundo ele, o crescimento da micromobilidade elétrica também foi acompanhado pelo aumento dos sinistros de trânsito envolvendo equipamentos autopropelidos e ciclomotores.

“Em âmbito municipal, também estamos fazendo ajustes na nossa legislação. Enviamos um projeto à Câmara Municipal. O objetivo é atuar de forma mais incisiva, como vem sendo reivindicado pela população”.

Retirada

Para retirar os veículos removidos, os proprietários devem comparecer ao Pátio Municipal. No local, será gerado um boleto para pagamento da multa, no valor de R$ 88,38, que poderá ser quitado em banco ou casa lotérica.

Para a liberação, será necessário aguardar a confirmação do pagamento pela instituição financeira. O proprietário também deverá arcar com os custos de remoção, no valor de R$ 62,29, e da diária de permanência no pátio, de R$ 6,23.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (13) 99143-0364.

Orientação a jovens e nas redes sociais

Além da fiscalização, a CET-Santos desenvolve ações educativas para orientar a população sobre o uso seguro de equipamentos e veículos de micromobilidade elétrica. Uma delas é o projeto Código Jovem de Trânsito, realizado em escolas do Município com estudantes do ensino médio.

A iniciativa busca conscientizar adolescentes e jovens sobre a importância da segurança viária e da valorização da vida, prevenindo comportamentos de risco, como dirigir sob efeito de álcool, usar o celular ao volante, exceder os limites de velocidade e deixar de utilizar o cinto de segurança. O projeto também orienta sobre a condução de bicicletas elétricas e ciclomotores.

Já pelo projeto EducaTrânsito, divulgado no Instagram, a Companhia desenvolve uma série de vídeos sobre o tema. Os dois primeiros episódios estão disponíveis no perfil @cet_santos.

Confira as notícias do Boqnews no Google News e fique bem informado.