Decisão do TSE reconduz Marcia Rosa ao cargo de prefeita de Cubatão

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, na tarde de hoje (1), o retorno imediato de Marcia Rosa de Mendonça Silva ao cargo de prefeita municipal de Cubatão. O Ministro João Otávio de Noronha decidiu que a chefe do Executivo Municipal deve retomar as suas funções e aguardar até que os recursos apresentados por sua defesa ao TSE, em Brasília, sejam analisados.

A defesa da prefeita, eleita com 55,36% dos votos válidos nas eleições de 2012, entrou com agravo regimental para reverter decisão do TRE-SP que havia determinado a sua saída do cargo, após julgamento de ação eleitoral por suposto uso indevido de meio de comunicação local.

Com a decisão, Marcia Rosa e o seu vice Donizete Tavares do Nascimento retornam imediatamente após o atual prefeito Wagner Moura, que está em Brasília cumprindo agenda oficial, ser notificado pela Justiça Eleitoral.
O voto do ministro pode ser lido, em sua íntegra, no site do TSE: .