Prefeitura firma convênio com a Marinha para intensificar fiscalização de embarcações

A Prefeitura e a Marinha do Brasil assinaram, na última segunda-feira, 14, o Termo de Convênio para promover a fiscalização do tráfego de embarcações e dos equipamentos náuticos nas praias da Cidade onde a atividade é regulamentada. A intenção é resguardar a integridade física dos cidadãos nas praias do Município e nas áreas de entorno.

O convênio, assinado pela chefe do Executivo, pelo vice-almirante da Marinha do Brasil, Lizeo Zanpronio; e pelo Capitão de Mar e Guerra, Ricardo Fernandes Gomes, da Capitania dos Portos de Santos, tem duração de dois anos, podendo ser renovado por igual período.

Pelo convênio, caberá aos agentes fiscalizadores da Prefeitura informar à autoridade marítima, por meio da Capitania dos Portos, a ocorrência de fato ou acidente da navegação, bem como outras irregularidades. A fiscalização será feita por guardas civis municipais, da Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social.

Funcionários das secretarias municipais de Desenvolvimento e Gestão Urbana, Meio Ambiente e Finanças também atuarão nas fiscalizações. A Administração indicará os agentes municipais a serem credenciados pela Capitania, além de elaborar e implantar, com o auxílio da Marinha, o projeto de sinalização náutica (balizamento) para as praias e respectivas áreas adjacentes. A Marinha irá oferecer para estes fiscais cursos de qualificação, que deverão ser realizados na Escola de Governo da Prefeitura.

A partir da próxima temporada de verão, a fiscalização do tráfego de embarcações e dos equipamentos náuticos em geral cumprirá as Normas da Autoridade Marítima (Normam) e os Planos de Uso e Ocupação do Solo.

Para a chefe do Executivo, o convênio vai possibilitar maior preparo durante o ano todo, visando zelar pela segurança de todos. “Desde 2009, fazemos um trabalho de monitoramento das lanchas náuticas e o convênio é fundamental para melhorar a fiscalização dessas embarcações”.

Já o vice-almirante da Marinha, Liseu Zampronio, destacou a necessidade da união de esforços públicos em benefício da coletividade. “A Marinha está presente em todos os lugares e nada melhor que contar com a ajuda do Município nessa missão, que irá reduzir o número de acidentes durante a temporada de verão”, disse.