Em carta a presidenciáveis, editoras e livrarias pedem preço fixo para livros

Entidades do mercado editorial brasileiro enviaram nesta semana, via e-mail, uma carta com as reivindicações do setor aos candidatos à Presidência da República.

O documento foi assinado pela CBL (Câmara Brasileira do Livro), ANL (Associação Nacional de Livrarias), Abeu (Associação Brasileira de Editoras Universitárias) e ABDL (Associação Brasileira de Difusão do Livro).

O texto de dez páginas apresenta 17 propostas. Entre elas estão a lei do preço fixo para livros, redução do valor do frete para pequenas varejistas e editoras, aprovação da lei das biografias, criação de legislação específica de incentivo aos pequenos livreiros e imunidade tributária aos e-books.

“Faz-se urgente a aprovação de legislações específicas de incentivo à criação e manutenção de livrarias e do preço do livro. Esse tipo de legislação já é uma realidade em muitos países e tem culminado em bons resultados”, informa um dos trechos do documento.

Um versão impressa do texto será entregue aos candidatos que visitarem a Bienal do Livro de São Paulo.

Originalmente, a carta seria elaborada por oito entidades, mas apenas a metade assinou.

“Tivemos que apressar a elaboração do texto para poder entregá-lo aos candidatos durante a Bienal do Livro. Não houve tempo para debate com todas as associações”, conta Karine Pansa, presidente da CBL.

Ficaram de fora o Snel (Sindicato Nacional dos Editores de Livros), a Libre (Liga Brasileira de Editoras), a ABDR (Associação Brasileira de Direitos Reprográficos) e a Abrelivros (Associação Brasileira de Editores de Livros).

A Libre informou que pretende divulgar em breve um documento mais específico ao grupo que representa, as pequenas e médias editoras.

Antonio Rios, presidente da Abrelivros (grupo de editoras de livros educativos), disse que não teve tempo de ler a carta e não tem ciência de todos os temas propostos.

Ponto mais polêmico do documento, o preço fixo para livros foi outro fator que dificultou a união de todas as entidades.
“Isso vai ser o ponto que irá gerar mais debate”, reconhece Pansa. “Mas acho que a tendência do mercado é reconhecer a importância da regulamentação.”

Nesse sistema, adotado na França, Alemanha e Espanha, entre outros países, as livrarias só podem oferecer descontos entre 5% e 10% para livros inéditos, durante um certo período de tempo.

O debate sobre regulamentação de preços voltou à tona com a entrada da Amazon no mercado de livros físicos do Brasil. A varejista on-line americana é conhecido por sua feroz política de descontos. Por causa disso, está em pé de guerra com editoras e livrarias nos EUA e na Europa.

“Não sei responder se somos favoráveis ou não ao preço fixo. Não debatemos ainda esse tema”, diz Rios.

O Snel também não possui uma posição formada sobre o tema.

“Nós precisamos consultar nossos associados. No passado eu era contra, por achar que o desconto é um instrumento do varejista. Mas agora, se a concorrência com a Amazon for muito predatória, acho que pode sim fazer sentido. Mas não queremos ferir a livre concorrência “, comenta Sônia Jardim, presidente do sindicato.

Jardim argumenta que a carta apresentada aos candidatos ficou muito longa e pouco objetiva.

“Colocar 17 pontos de uma vez assusta, quem ler não vai querer passar da primeiro. A carta acaba se perdendo em alguns detalhes. Como a questão do frete. Isso deve ser tratado com os Correios, não com o presidente da República”, afirma.

“Nós estamos preparando uma versão mais curta, de três páginas, para entregar aos candidatos. Queremos divulgar até o começo da semana que vem. A carta terá três ou quatro pontos, coisas de fato importantes, com chance de serem concretizadas.”
Ela também aponta um erro de informação no começo da carta divulgada nesta semana.

“A carta diz que a CBL, fundada em 1946, foi a primeira associação da cadeia de livros no Brasil. Mas o Snel foi criado antes, em 1941.”