As usuárias de planos de saúde poderão solicitar à sua operadora os percentuais de parto normal e cesáreo do médico ou do serviço onde pretende fazer seu parto. Essa é uma das propostas lançadas pelo governo, nesta terça-feira (14), com o objetivo de reduzir o número de cesarianas realizadas no país. Segundo a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), 55,6% dos partos realizados no país, em 2012, foram cesarianas. A taxa é consideravelmente mais alta na saúde privada -84,6% na saúde suplementar e cerca de 40% na rede pública. Para o ministro Arthur Chioro (Saúde), trata-se de uma "epidemia de cesarianas" no setor privado. A recomendação da OMS (Organização Mundial da Saúde) é para que a taxa de cesárias não ultrapasse 15% dos partos realizados. Outras duas propostas foram lançadas pela agência nesta terça: a obrigatoriedade de que o médico do plano de saúde apresente à operadora um partograma (com informações detalhadas sobre o desenvolvimento do parto, como a evolução da dilatação hora a hora), e a distribuição, às gestantes, de um cartão a ser preenchido durante a gravidez e que traz informações sobre os riscos de uma cesariana desnecessária. O partograma, já usado por uma parte dos hospitais, será obrigatório para o pagamento do procedimento pelo plano de saúde. "Com ele, você também vai identificar quem fez a cesariana sem a mulher entrar em trabalho de parto", destacou o ministro. André Longo, diretor-presidente da ANS, diz que as propostas pretendem contribuir para a solução do problema, com a maior oferta de informações à gestante, mas admite que não há "saída mágica". "Essas medidas ajudam a buscar uma saída para esse problema tão complexo. Mas não teremos saídas mágicas." Karla Coelho, gerente de atenção à saúde da agência, lista uma série desses riscos. "Por que nos preocupa tanto as altas taxas de cesarianas? A cesariana aumenta 120 vezes a probabilidade de o bebê nascer prematuro, precisando ir para uma UTI neonatal. É o risco que o bebê corre. Cerca de 25% dos óbitos neonatais e 16% dos óbitos infantis são causados por prematuridade." Não se pretende, disse a gerente, "demonizar" a cesariana. "A cesariana é, também, um procedimento que salva vidas. Ninguém aqui está demonizando a cesariana. Só que existem indicações precisas para se realizar o procedimento." Tanto Chioro quanto os representantes da ANS afirmaram que, para reduzir as taxas de cesarianas, não basta ampliar o valor pago ao médico pelo parto normal -proposta que não integra a consulta pública. "Não é pagando mais pelo parto que você consegue a inversão [para o parto normal]. Se fosse esse o problema, os mecanismos de controle eram mais fáceis. Hoje o problema é mais complexo", afirmou Chioro. Para a ANS, trata-se de qualificação, participação integrada com a enfermagem e a sistematização dos protocolos. As três propostas constam de duas resoluções que a ANS vai colocar, nesta quarta (15), em consulta pública. Contribuições poderão ser enviadas entre 24 de outubro e 23 de novembro. Após esse prazo, as resoluções serão fechadas e publicadas; só após isso, passarão a valer.