Oposição cria bloco no Senado para ‘democratizar’ decisões e atacar Renan

Numa ofensiva contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), senadores da oposição e do grupo dos “independentes” decidiram nesta terça (10) criar um bloco de atuação conjunta com medidas para “democratizar” as decisões tomadas no Senado.

Com críticas ao que chamam de “truculência” de Renan, os congressistas querem agir de forma conjunta para retirar poderes das mãos do peemedebista e de seus aliados políticos.

São 16 senadores de partidos como PSDB, DEM, PSB, PDT e dissidentes do PMDB. Todos fazem oposição ao Palácio do Planalto e ao governo, ao contrário de Renan.
“Vamos brigar para que se democratize as práticas do Senado e o presidente deixe de agir de forma imperial”, disse o senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), derrotado por Renan nas eleições para a presidência do Senado.

O grupo vai tentar aprovar projeto que transfere aos líderes partidários a elaboração da pauta de votações do Senado. No atual modelo, o presidente da Casa consulta alguns líderes, mas tem a palavra final sobre o que será votado pelos senadores.

Os oposicionistas e independentes também querem democratizar as relatorias dos projetos, concentradas em sua maioria nas mãos de aliados do governo federal. “Hoje elas são entregues a poucos”, atacou Luiz Henrique.

O grupo ainda vai brigar para que o comando das comissões permanentes do Senado seja dividido de forma igualitária entre os partidos, de acordo com o tamanho de cada bancada. A medida é uma reação à decisão de Renan de indicar apenas seus aliados para a Mesa Diretora da Casa, o que deixou o PSDB e o PSB sem vagas entre os cargos de comando da instituição.

Pela tradição no Senado, as cadeiras da Mesa Diretora são divididas de acordo com o tamanho das bancadas, o que garantiria às duas siglas pelo menos duas vagas. Com a manobra dos aliados de Renan, apenas partidos que apoiaram sua reeleição ao comando do Senado ganharam vagas no comando da Casa, o que rendeu um bate-boca com o senador Aécio Neves (PSDB-MG).

Nesta terça, o presidente do Senado disse que vai respeitar o tamanho dos partidos na divisão das presidências das comissões permanentes da Casa. Afirmou que vai seguir o critério, previsto pelas regras do Senado, de que os partidos com maiores bancadas indiquem os presidentes das comissões.

CPI
Na ofensiva, o grupo vai apoiar a instalação de uma CPI no Senado para investigar o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Os oposicionistas preferem priorizar as investigações sobre o banco, já que a Câmara conseguiu criar a CPI da Petrobras.

Embora a oposição também esteja recolhendo assinaturas para instalar outra CPI da Petrobras com deputados e senadores, a ideia é ampliar o número de comissões parlamentares de inquérito para desgastar o governo.

Líder do DEM, o senador Ronaldo Caiado (GO) disse que a CPI do BNDES vai apurar financiamentos de empresas a campanhas eleitorais, como a JBS/Friboi, além de projetos que recebem recursos do banco em países como Cuba e Venezuela.

“A CPI da Petrobras já está avançada na Câmara. Não vamos gastar energia aqui no Senado com o mesmo assunto. Todos os delatores da operação Lava Jato disseram que os problemas do BNDES são muito maiores que o Petrolão”, disse Caiado.

A oposição reuniu 23 das 27 assinaturas necessárias para instalar a nova CPI da Petrobras. O PSB, que reúne seis senadores, vai esperar denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, com os nomes dos políticos envolvidos no esquema de corrupção na estatal para assinar o pedido de investigação. Se a bancada do PSB aderir, o grupo terá número suficiente para instalar a nova CPI da estatal.

O grupo dos oposicionistas ainda prometeu acompanhar, à distância, os movimentos em defesa do impeachment da presidente Dilma Rousseff, especialmente a manifestação popular marcada para o dia 15 de março.

“Estamos acompanhando, sem estimular. Se supõe que será um movimento graúdo. Vamos fazer uma avaliação antes e depois”, disse o presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN).