ANS decreta portabilidade extraordinária aos beneficiários da Beneficência Portuguesa

Em razão da grave crise financeira da instituição hospitalar, a Agência Nacional de Saúde (ANS) autorizou que os usuários do Plano de Saúde da Sociedade Portuguesa de Beneficência (Benê Saúde) possam fazer a portabilidade extraordinária – sem necessidade de cumprir período de carência – para outros planos. A exceção ocorre apenas para quem contratou o plano recentemente e ainda esteja em período de carência, tendo, portanto, que cumpri-lo na futura operadora escolhida. Os beneficiários têm até 9 de abril para trocar de plano.

Os beneficiários da SPB devem consultar os planos disponíveis na pagina da ANS na internet para exercer a portabilidade extraordinária de carências. Uma vez escolhido o plano o beneficiário deverá se dirigir à operadora escolhida com a seguinte documentação: carteira de identidade, CPF, comprovante de residência e pelo menos quatro boletos pagos na operadora de origem, referentes ao período dos últimos seis meses.

A portabilidade extraordinária é decretada em situações quando há necessidade de intervenção regulatória para garantir opções ao beneficiário, como por exemplo nos casos em que os planos disponíveis no mercado são insuficientes ou incompatíveis com o plano de origem. Neste caso, o beneficiário pode escolher qualquer plano de saúde disponível no mercado que o interesse.

Caso haja qualquer dificuldade de acesso, o beneficiário deverá entrar em contato com a ANS por meio do Disque-ANS: 0800 701 9656, de segunda a sexta, das 8h às 20h, exceto feriados.