Banco Mundial não vai renovar empréstimo para Santos Novos Tempos
As obras do projeto Santos Novos Tempos estão bem atrasadas. O programa tem como objetivo suprir carências sociais e de infraestrutura na Zona Noroeste, como as enchentes e alagamentos constantes que interditam as vias de tráfego, impedindo o acesso à Cidade e ao Porto, além da questão habitacional.
As intervenções estão sendo financiadas por um empréstimo do Banco Mundial à Prefeitura de Santos de U$ 44 milhões (R$ 145 milhões). O banco criticou o atraso e o aumento do custo da primeira fase de obras de macrodrenagem. A administração municipal justifica dizendo que as intervenções apresentaram alta complexibilidade técnica.
A Prefeitura de Santos solicitou ao Banco Mundial a extensão do acordo de empréstimo por doze meses, tendo recebido apoio do Governo de São Paulo. O Banco Mundial afirmou que o pedido de extensão não pode ser atendido, face a indicadores de desempenho, mas apresentou uma série de sugestões para a continuidade do programa.
Conforme a Prefeitura, até agora foram empregados U$ 22,5 milhões (R$ 74,2 milhões) dos U$ 44 milhões previstos, ou seja, 51,25% do valor do empréstimo. O relatório do Banco Mundial aponta, no entanto, 56%. Caso a verba restante não for utilizada até o final deste mês — quando o contrato chega ao fim — a administração ficará impossibilitada de utilizar o restante da quantia e perderá a oportunidade de novos financiamentos com o Banco Mundial.
Com isso, o Município vai buscar recursos adicionais para a continuidade das obras com outras esferas de governo. No entanto, há algum tempo já se sabia que haveria atrasos. Segundo a administração, as principais obras teriam cronograma de execução inicialmente previsto de 24 meses, mas de antemão era sabido que o prazo do Acordo de Empréstimo (com prazo restante de aproximadamente 21 meses à época da assinatura do contrato de obras) não seria suficiente para realização do cronograma.
O programa Santos Novos Tempos foi criado para acabar com os problemas de alagamentos em oito bairros da Zona Noroeste, além de construção de residências, e beneficiar cerca de 120 mil pessoas que vivem na região. No total, três fases de obras estão previstas. A primeira, para março, não foi concluída. O relatório do Banco Mundial aponta que 18% das obras estão concluídas até agora. A Prefeitura fala em 20,34%.
Investigações
A situação motivou a abertura de um inquérito civil pelo Ministério Público Estadual para averiguar o emprego da verba emprestada pelo Banco Mundial.
A promotoria solicitou ao Município o envio de do projeto básico de engenharia, cronograma das obras, planilhas de custo e extratos bancários das movimentações financeiras. A exemplo disso, o vereador Evaldo Stanislau (PT) apresentou um requerimento na Câmara cobrando explicações e providências sobre os motivos dos atrasos.
