Alckmin lança edital para concessão do aeroporto de Itanhaém

O governador Geraldo Alckmin assinou nesta quarta-feira (20), autorização para que a Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) publique o edital de concessão dos aeroportos Antônio Ribeiro Noronha Jr. (Itanhaém), Gastão Madeira (Ubatuba), Comandante Rolim Adolfo Amaro (Jundiaí), Campo dos Amarais (Campinas) e Arthur Siqueira (Bragança Paulista).

O investimento mínimo ao longo de 30 anos de concessão será de R$ 90,1 milhões, dos quais R$ 32,4 milhões serão concentrados nos quatro primeiros anos. Desse montante geral estão previstos R$ 15,18 milhões no aeroporto de Itanhaém, R$ 19,68 milhões em Jundiaí, R$ 10,14 milhões em Bragança Paulista, R$ 17,57 em Ubatuba e R$ 27,50 milhões em Campinas (Campo dos Amarais). Além de investimentos em obras, a concessão engloba ainda a adequação, operação, equipagem e manutenção dos cinco aeroportos.

O Aeroporto Estadual Antônio Ribeiro Nogueira Jr. (Itanhaém) possui pista de 1.350 m, terminal de passageiros com 1.560 m² (500 m² do Daesp e 1060 m² da base da Petrobrás) e estacionamento para 50 veículos. Está localizado a três quilômetros do centro da cidade. No ano passado, recebeu 14.379 passageiros e 15.044 aeronaves.

As obras previstas para os aeroportos contemplam, por exemplo, melhorias nos sistemas de pistas, pátios e sinalização, como também reformas nos terminais de passageiros e ampliações na infraestrutura de hangares.

Edital

“A lógica toda das concessões é a ampliação. As aerovias têm um papel indutor do crescimento, elas atraem empresas, empregos e promovem o desenvolvimento das regiões. Precisamos trazer o setor privado para investir em infraestrutura e logística”, comentou o governador sobre este modelo de investimento.

Alckmin anunciou que os interessados em participar da licitação poderão utilizar linha de financiamento específica para a concessão deste lote. O financiamento é oferecido pela Agência de Fomento do Estado de São Paulo, a Desenvolve SP. O edital será publicado no dia 26 de abril, no Diário Oficial do Estado. Os envelopes com as propostas dos participantes deverão ser entregues no dia 25 de julho.

A Desenvolve SP prestará suporte financeiro para o pagamento da outorga fixa (no valor de até 50% da oferta) e para o pagamento dos investimentos (no valor de até R$ 20 milhões). As condições de elegibilidade e de financiamento estarão disponíveis e detalhadas no site www.desenvolvesp.com.br. Atualmente, esses cinco aeroportos são administrados pelo Daesp (Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo). Todos são vocacionados primordialmente para o desenvolvimento da aviação geral, com foco na aviação executiva e táxi aéreo.

O critério de julgamento das propostas será a maior oferta do maior valor de contribuição fixa ao sistema aeroportuário, a chamada outorga fixa. Poderão participar da licitação empresas brasileiras e estrangeiras que, isoladamente ou em forma de consórcio, atendam aos requisitos mínimos expressos no edital. O edital ficará disponível por 90 dias para consulta no site da Artesp (www.artesp.sp.gov.br), que conduzirá o procedimento licitatório. A outorga mínima para o lote é de R$ 9,98 milhões.

A modelagem financeira prevê a remuneração da concessionária por meio de tarifas das atividades aeroportuárias, definidas pela Anac (Agência Nacional da Aviação Civil), e da exploração econômica de infraestrutura aeroportuária (hangares e outros serviços disponibilizados). Não há limite de participantes para os consórcios interessados na licitação. Os profissionais terão que comprovar qualificação em gestão, operação, manutenção e segurança aeroportuária, com experiência em aeródromos de aviação geral ou comercial com movimentação mínima de 60 mil aeronaves por ano.

A concessão representa um potencial de crescimento para as regiões onde os aeroportos estão situados, com a geração de novos negócios e postos de trabalho. O ganho operacional com a ampliação de investimentos na infraestrutura aeroportuária e nos serviços beneficiarão os usuários dos aeródromos que, juntos, movimentaram cerca de 210 mil aeronaves em 2014.

Sobre os demais aeroportos que serão concedidos:

O Aeroporto Estadual Campo do Amarais (Campinas) opera com aviação geral (executiva e táxi aéreo). Possui pista de 1.650 m, terminal de passageiros com 230 m² e estacionamento com capacidade para 50 veículos. Está localizado a oito quilômetros do centro da cidade. Em 2015, foram registrados 39.753 passageiros e 49.385 aeronaves.

O Aeroporto Estadual Artur Siqueira (Bragança Paulista) possui pista de 1.200 m, terminal de passageiros com 225 m², além de estacionamento para 76 veículos. O aeroporto, que está localizado a três quilômetros do centro da cidade, atende as demandas de voos executivos. Movimentou, em 2015, 36.624 passageiros e 37.121 aeronaves.

O Aeroporto Estadual Comandante Rolim Adolfo Amaro (Jundiaí) apresenta pista com 1.400 m, terminal de passageiros com 500 m² e estacionamento para 50 veículos. São sete quilômetros de distância do centro de Jundiaí. As operações são de voos executivos, sendo que, em 2015, recebeu 11.674 passageiros e 81.211 aeronaves.

O Aeroporto Estadual Gastão Madeira (Ubatuba) recebeu, de janeiro a dezembro de 2015, 3.260 passageiros e 3.446 aeronaves. A pista do aeródromo possui 940 m, terminal de passageiros com 70 m² e estacionamento para 15 veículos.