Autoridades e especialistas participam no dia 11 de agosto do seminário “A reforma tributária possível e necessária”, que acontece Câmara de Santos.
O evento contará com a presença dos protagonistas da proposta de tramita no Congresso Nacional, como Bernard Appy, secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda; dos deputados federais Luiz Carlos Hauly, que é relator da Comissão de Reforma Tributária; e Reginaldo Lopes, coordenador do grupo de trabalho que trata desse tema na Câmara dos Deputados.
O seminário terá um formato dinâmico, com palestras de 20 minutos e espaço para o público fazer perguntas, comentários e sugestões.
Ao final do evento será preparada a Carta de Santos, um documento com sugestões compiladas a partir do que foi apresentado no seminário, que será encaminhada para o Ministério da Fazenda e o Congresso Nacional.
Portanto, a participação é gratuita, aberta a todos os interessados.
As inscrições devem ser feitas pela internet, no link https://forms.gle/avRS6a1rmkkS1gpD9
Janela de oportunidade
A reforma tributária é uma das mudanças mais aguardadas na legislação brasileira desde a promulgação da Constituição de 1988.
Especialistas avaliam que ela tem o potencial de promover impactos positivos na economia brasileira similares ao Plano Real.
A Proposta de Emenda Constitucional 45 (PEC 49/19) foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 7 de julho.
Em segundo turno, foram 375 votos a 113 a favor da PEC e três abstenções. Em primeiro turno, foram 382 votos a favor e 118 votos contra. Agora, a matéria será apreciada pelo Senado.
Além disso, o evento faz parte da programação de aniversário do Jornal da Orla, que em novembro completa 50 anos de circulação ininterrupta. O seminário “A reforma tributária possível e necessária” tem apoio institucional do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais (Sindifisco), União Nacional dos Auditores Fiscais (Unafisco), Associação dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil em São Paulo (Anfip-SP), Associação Nacional dos Auditores Fiscais de Tributos Nacionais (Anafisco), Federação Brasileira de Sindicatos das Carreiras da Administração Tributária (Febrafisco) e Maritime Law Academy, Prefeitura de Santos e Câmara de Santos.
Confira a programação:
Painel 1 – das 9h30 às 11h
– TEMA: SIMPLIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA
MODERADOR: Marco Santana, editor do Jornal da Orla
PALESTRANTE 1: Bernardo Appy, secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda
PALESTRANTE 2: Victor Macedo, Mestre em Direito Tributário pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas
Painel 2 – das 11h às 12h30
– TEMA: COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA E O FEDERALISMO
MODERADOR: Cássio Vieira, presidente da Anafisco
PALESTRANTE 1: Luiz Carlos Hauly, deputado federal, especialista em Reforma Tributária
PALESTRANTE 2: Mauro Silva, presidente da Unafisco Nacional
Painel 3 – das 14h às 15h30
– TEMA: O “IVA” E A REPARTIÇÃO DA ARRECADAÇÃO
MODERADOR: Adriano Leocádio, secretário de Finanças de Santos e presidente da Associação das Secretarias Municipais de Finanças do Estado de SP (Assefin-SP)
PALESTRANTE 1: Glauco Honório, diretor da Fenafisco
PALESTRANTE 2: Alberto Macedo, Coordenador do Simplifica Já (PEC 46/2022)
Painel 4 – das 15h30 às 17h
– TEMA: TRIBUTAÇÃO DOS INOCENTES
MODERADOR: Hélcio Honda, diretor jurídico do Ciesp
PALESTRANTE 1: deputado federal Reginaldo Lopes, coordenador do grupo de trabalho que trata desse tema na Câmara dos Deputados.
PALESTRANTE 2: Tiago Barbosa de Paiva Almeida, vice-presidente do Sindifisco Nacional
Onde Fica
Seminário “A reforma tributária possível e necessária”
11 de Agosto de 2023, das 9h às 17h
Local: Câmara de Santos (Auditório Zeny de Sá Goulart)
Endereço: Praça Tenente Mauro Batista de Miranda, 1, Vila Nova).