Dois deputados estaduais justificaram ao Boqnews a votação a respeito do feriado em São Paulo.
Três deputados pediram obstrução (Kenny Mendes – Progressista, Caio França – PSB e Tenente Coimbra – PSL) e um não votou, conforme o resumo da votação.
Eles justificaram que não votaram ou pediram obstrução justamente para evitar a maioria simples.
Foram 47 votos favoráveis e 5 contrários. Nenhuma abstenção.
Deputado Kenny
Nota do deputado Kenny Mendes
“A estratégia de obstrução não é apenas para não votar. Para um projeto ser aprovado por maioria simples, precisa de um total mínimo de 48 votos. Os votos Sim, Não, e Abstenção contam também neste total, já obstrução não conta.
Essa foi a estratégia. Foi por pouco a aprovação”
Deputado Paulo Correa
Nota do deputado Paulo Correa
“Viemos por meio desta nota esclarecer sobre a votação do projeto de lei 351/2020, que alterou a data de comemoração do feriado civil de 9 de julho para a última segunda-feira (25).
Muitos estão questionando a falta de voto do deputado estadual Paulo Corrêa Jr. (DEM). Explicamos que esta é uma forma de tentar obstruir a votação, isso é quando os parlamentares não querem que o projeto pautado seja aprovado.
Um PL precisa de 48 votos (seja sim, não ou abstenção) para ser aprovado, isso é o que chamamos de quórum. Além disso temos a obstrução, essa não computa presença do parlamentar. Por isso é usada para tentar barrar um projeto, pois se não há quórum, não há votação.
Existem maneiras de obstruir uma propositura, uma delas é não votar e, a outra é o partido colocar seus parlamentares em obstrução, os únicos deputados que podem colocar o partido em obstrução são o líder partidário ou o vice-líder, caso o primeiro esteja ausente.
Então, Corrêa Jr. não poderia colocar o Democratas em obstrução já que não é líder, e o interesse do Democratas era que a proposta fosse aprovada. Diferente dos seus colegas parlamentares da Baixada Santista, que tiveram seus partidos colocados em obstrução.
Dessa forma, podemos concluir que, se Paulo Corrêa Jr. tivesse votado, teria ajudado o governo a aprovar a proposta, pois ele contaria como um parlamentar no quórum.
Foram 17 horas de discussão em plenário sobre a proposta, além da articulação feita nos bastidores. Por mais que o projeto tenha sido aprovado, todos os parlamentares saíram orgulhosos pela união em prol da Baixada Santista”