O atendimento em sala de aula a alunos com deficiência e Transtorno do Espectro Autista (TEA) da rede municipal de ensino santista será aprimorado. A partir de 2021, a Secretaria de Educação (Seduc) vai contar com uma equipe especializada e com experiência, composta de coordenador, supervisor técnico e técnico em enfermagem, além do Profissional de Apoio Escolar Inclusivo (Paei), que vai auxiliar nas atividades escolares em geral, propostas pelo professor regente de classe e orientação do professor de Atendimento Educacional Especializado (AEE).
Isso será possível com a seleção de Organizações da Sociedade Civil da área da Educação (OSs), por meio de edital de chamamento divulgado no Diário Oficial.
Caso o laudo médico aponte a necessidade de acompanhamento do aluno com deficiência por um Paei em sala de aula, não será mais preciso abrir inscrição para a procura de profissionais disponíveis na rede municipal, agilizando o serviço. Além disso, se mais alunos com deficiência tiverem necessidade desse apoio, será providenciado rapidamente.
Quanto à equipe multiprofissional especializada e experiente, o coordenador e o supervisor técnico deverão ter curso superior em Psicologia, Terapia Ocupacional ou Pedagogia, com pós-graduação em Psicopedagogia, e o técnico em Enfermagem, o registro no órgão competente.
Acompanhamento
O Paei, que também será disponibilizado pela OS, terá que ter, no mínimo, o ensino médio. Ou seja, profissionais que se enquadrem no perfil exigido no edital e tenham curso superior podem se inscrever junto à OS vencedora para atuar.
Ele será um facilitador na comunicação e linguagem, nas atividades e/ou brincadeiras escolares, bem como em relação à higiene e outros aspectos ligados ao bem-estar geral do aluno. Também vai auxiliar nas atividades dirigidas e pedagógicas, sempre indicadas pelo professor da sala e o professor de Atendimento Educacional Especializado (AEE).
A Seduc continuará acompanhando o atendimento e oferecendo formação específica para a atuação dos profissionais.
Mediadores
Os professores que anteriormente eram mediadores poderão, no contraturno, assumir outras classes e outros projetos. “Em razão da pandemia, que gerou necessidades pedagógicas muito mais intensas, e do foco da nova administração municipal de aumentar o número de escolas em período integral, vamos precisar de mais professores com classes regulares”, destacou a secretária de Educação, Cristina Barletta.
Em razão da lei complementar federal 173, de 20 de maio de 2020 (Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus), não é permitido aumento de despesa pelo Poder Público, impossibilitando realização de concurso público e criação de cargos. “Essa mudança foi uma forma de continuarmos atendendo e até ampliarmos o serviço, se preciso, já no primeiro dia de aula.”
Cristina destacou que, como o nome já diz, este profissional dará apoio às atividades. “Continua a ser responsável pela classe e pelas atividades pedagógicas o professor regente (professor titular), com orientação do professor do Atendimento Educacional Especializado (AEE), que tem formação em educação especial, e se constatada a necessidade do aluno, por laudo médico, o terceiro profissional atuando, o Profissional de Apoio Escolar Inclusivo (Paei)”.
A formação e a experiência que os professores adquiriram como mediadores de inclusão continuarão a ser compartilhadas com a escola em que atuam, tornando o ambiente escolar ainda mais inclusivo. “Nenhum direito dos alunos será violado e os professores não serão prejudicados”.