Audiência pública destaca critérios para o tombamento de imóveis

Discutir os critérios utilizados para o tombamento de imóveis do município. Este é o objetivo da audiência pública que será realizada na quarta-feira (dia 16 de setembro), às 19 horas, na Câmara de Santos. O debate será comandado pelo vereador Sadao Nakai (PSDB).

De acordo com o parlamentar, a proposta é reunir os órgãos que tratam do patrimônio histórico e cultural nas três esferas de governo. Para isso, foram convidados para a audiência o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado (Condephaat), e o Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Santos (Condepasa).

“Reunindo todos no debate teremos um panorama mais amplo das regras para o tombamento”, explica Sadao. Segundo o vereador, a ideia de realizar a audiência pública surgiu por causa do estudo de tombamento dos chalés de Santos. O processo foi aberto pelo Condephaat e, em janeiro deste ano, os
proprietários desses imóveis foram notificados. “Alguns deles nos procuraram preocupados. Ao todo, mais de 50 chalés integram o estudo. Por enquanto não há decisão final sobre o tombamento”.

Os proprietários dos chalés notificados pelo Condephaat foram convidados para o debate. Também participarão da audiência pública, representantes do Ministério Público, do Conselho Regional de Engenharia e do Conselho de Arquitetura e Urbanismo, além das universidades. Para participar do debate
não é necessário fazer inscrição.