Adotado em outras cidades pelo País, Santos vai aguardar mais um pouco para que seja implementado cartões para compra de uniformes e material escolar para os quase 28 mil alunos da rede municipal.
A proposta, de autoria do vereador Lincoln Reis (PL), foi vetada pelo prefeito Rogério Santos (PSDB).
A alegação do Executivo é que não haveria tempo hábil para colocar a medida em prática já para o próximo ano.
Hoje, a prefeitura realiza licitações para compras tanto de material como de uniforme escolares, ambas já iniciadas.
“As licitações já estão em curso. Se aprovasse a lei agora, ela não seria executada neste momento. Mas o prefeito (Rogério Santos) viu a proposta com bons olhos”, salientou.
Reis participou do Jornal Enfoque de hoje (25).
A ideia é que sejam dois cartões a serem implantados: um para a compra de material escolar e outro para os uniformes.
Proposta semelhante foi apresentada nesta semana na Alerj, no Rio de Janeiro.
Macaé, também no Rio de Janeiro, já adotou a medida.
Dessa maneira, a cidade, tanto o programa Auxílio Material Didático e Auxílio Uniforme Escolar atenderá 42 mil alunos de 62 escolas municipais.
Aliás, ao todo, 39 empresas se cadastraram no chamamento público realizado pela Secretaria de Educação por meio de uma empresa que administrará os serviços, vencedora de pregão eletrônico.
Assim, a ideia é injetar cerca de R$ 40 milhões na economia do município carioca.
Não bastasse, também na Capital paulista, tal medida também já funciona.
Vereador Lincoln Reis (PL) falou sobre o projeto para compra de material escolar e a expectativa de vê-lo implantado a partir de 2025. Na pauta, também disse que dificilmente permanecerá no PL, caso o partido saia da base de apoio ao prefeito Rogério Santos, que tenta a reeleição. Foto: Carla Nascimento
Injeção de recursos
“Não é uma ideia inovadora. A ideia já existe em outras cidades e até em secretarias municipais de Santos. É para fomentar a economia do Município, gerando emprego e renda”, salienta.
“Por exemplo: quem vencer a licitação do cartão, credenciaria as lojas que queiram vender os produtos. E assim, o dinheiro circularia na própria cidade”, salienta.
“Quantas papelarias nós tínhamos no passado, especialmente no Centro? Por que não podemos voltar a ter isso, gerando empregos e circulando recursos na Cidade”, acrescenta.
Da forma atual, empresas que concorrem às licitações são de abrangência nacional.
Assim, o menor preço é o item que garante a vitória da vencedora.
No entanto, nem sempre o prazo de entrega ocorre a contento com o período escolar.
Assim, como a qualidade do material entregue.
Como resultado, as críticas e os atrasos se tornam comuns tanto de pais como de educadores.
“A Secretaria de Educação já teve problemas com empresas de outros estados, que atrasaram entregas de uniformes causando sérios transtornos aos pais”.
Dessa maneira, o uso de cartões do gênero já ocorre com outros serviços municipais, como o de combustíveis e até na compra de uniformes pela Guarda Municipal.
Em nota, a prefeitura apenas informou que ‘no momento, a proposta não está em estudo’.
A ideia é que os pais tenham o livre arbítrio de adquirir os produtos, tanto dos materiais escolares como dos uniformes em lojas devidamente credenciadas. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
Modelo para outras cidades da região
“O prefeito está sensível ao tema. Ele se comprometeu de montar uma equipe – reunindo as secretarias de Gestão, Finanças e Educação – para montar como isso poderá ser feito”, salientou.
“Se Santos aprovar este projeto, certamente as cidades vizinhas também o farão. E assim, isso movimentará ainda mais a economia local e regional”, salienta.
Ou seja, ao invés dos recursos irem para cidades de outros estados onde estão as vencedoras da licitação, ela seria redistribuída dentro dos estabelecimentos locais cadastrados.
Assim, os pais terão o livre arbítrio de adquirir os produtos dentro dos valores definidos nos cartões – com valores estipulados e creditados pela Prefeitura.
Não bastasse, isso estimulará a concorrência entre os estabelecimentos comerciais, com tendência de queda nos valores cobrados pelos produtos.
Outros assuntos
Assim, durante o programa, o vereador falou também dos anseios das comunidades dos morros, onde Reis tem sua base eleitoral.
Ou seja, a necessidade de implantação de linhas de ônibus que trafeguem pela UPA da Zona Noroeste.
Além da necessidade da ampliação da implantação de escolas em tempo integral nos morros.
Além disso, Reis reclamou também dos sucessivos atrasos no repasse de verbas provenientes de emendas parlamentares, especialmente os provenientes da área da Saúde.
O setor, aliás, representa 50% do total das verbas às quais cada vereador tem direito a indicar.
“A burocracia é grande e isso afeta as instituições que atuam com atendimento no setor, como fisioterapeutas e psicólogos. Em razão da demora, entidades deixam de fazer o atendimento à municipalidade”, reclama.
Eleições 2024
Além disso, ele falou que dificilmente permanecerá no PL, partido que faz parte da base de apoio do prefeito Rogério Santos (PSDB).
Não bastasse, ele confirmou que tentará a reeleição à Câmara.
Dessa forma, com a possibilidade do partido lançar candidatura própria nas eleições de 2024, ele acha difícil permanecer no partido.
Assim, a legenda deve lançar a deputada federal Rosana Valle, mas caso não aceite, seu substituto será o deputado estadual, Tenente Coimbra.
“Ambos foram muito bem votados para deputados. Olhando para o macro, a gente perderia representantes trabalhando pela região. A Baixada Santista perderia se eles saírem dos cargos. E o que vão achar os eleitores das cidades vizinhas?”, questiona.
“Sou do PL raiz. Não do PL modinha por apoiar capitão nem vermelho”, desabafou.
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