Prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) recebeu o título entregue pela Abrinq em Brasília. Foto: Divulgação
As políticas públicas adotadas por Santos para beneficiar crianças e adolescentes levaram a Fundação Abrinq a voltar a conceder ao Município o título de Prefeito Amigo da Criança, após 12 anos. A entrega do selo ocorreu na quarta à noite (22), em solenidade realizada em Brasília. O prêmio foi recebido pelo prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB).
Em todo o País, 102 municípios – inicialmente concorriam 1.542 – tiveram o reconhecimento pelas ações protetivas paras crianças e adolescentes, nesta 5ª edição do prêmio, que avalia os quatro anos de gestão. Santos é a única da Baixada Santista.
Na opinião do presidente do CMDCA e secretário de Defesa da Cidadania, Carlos Mota, a união dos esforços deu resultados positivos. “O poder público estimulou a sociedade a participar do Destinação Criança e, com mais recursos, as entidades conseguiram atender mais pessoas”.
Outras ações
Também contribuíram para a premiação o fato de, desde 2014, a Cidade possuir um Plano Municipal para Infância e Adolescência, com metas a curto, médio e longo prazos; o plano decenal que transformou as políticas de governo em política de estado.
E mais: a reativação do Conselho de Segurança Alimentar; o aprimoramento da gestão da informação e a possibilidade de a partir de 2017 o orçamento da criança e do adolescente estar todo informatizado, com o munícipe podendo saber quanto cada secretaria destina para cuidar desse público.
Recursos
Apenas em 2014, a Prefeitura investiu R$ 591.380.878,68 em políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes. O valor equivale a 34,57% do orçamento municipal do ano e implica no investimento per capta de R$ 622,25.
O montante aplicado no ano passado ainda está sendo apurado.
Mortalidade infantil
Todo esforço se traduziu na redução da mortalidade infantil, que atingiu em 2016 o menor nível na história do Município. Este ano, a taxa chegou a 10,4 óbitos para cada mil nascidos vivos. No século 21, o índice oscilou entre 16,3 e 21,1 por mil nascidos vivos.
Também desde 2013 cresce, gradativamente, o número de partos naturais; e foram realizados cerca de 74 mil pré-natais desde maio de 2013 até hoje.
Uma das ações que contribuíram para esse resultado está o programa ‘Mãe Santista’, que atua na prevenção e atendeu cerca de 8 mil gestantes em três anos, garantindo pré-natal de qualidade além da doação de kits para os bebês.
Projetos
1. O ‘Destinação Criança’ vai investir R$ 2.023.619,42 em 12 projetos que beneficiarão 4.377 crianças e adolescentes até 18 anos
2. Criação da Coordenadoria da Infância e da Juventude, dentro da Secretaria de Defesa da Cidadania
3. Resgate dos grêmios estudantis nas escolas da rede municipal
4. Programa ‘Guarda Subsidiada’, que oferece condições para crianças ficarem com a família extensa, quando os pais não conseguem garantir a proteção de seus filhos.
5. ‘Família Acolhedora’, que desde 2005 já ajudou cerca de 120 crianças e adolescentes a terem um lar provisório, enquanto os pais superam dificuldades
6. Residência Inclusiva 30 de Julho, que trabalha jovens com deficiência para terem uma vida autônoma
7. Casa das Anas, que acolhe crianças e mães que estão em situação de rua
8. Inauguração do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) na Zona da Orla e Intermediária, que atende famílias em situação de vulnerabilidade social
9. Três Centros da Juventude em locais de vulnerabilidade social ajudam crianças e adolescentes na preservação dos vínculos familiares e comunitários
10. Dois Restaurantes Bom Prato, que garantem alimentação de qualidade a R$ 1,00 e café da manhã a R$ 0,50, além de mais um em construção
11. Inauguração do Centro de Convivência no Morro Santa Maria, bairro de grande população infantil e que passou a contar com serviço de convivência e fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários
12. Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) nas zonas Leste e Noroeste, que atuam na prevenção da violação de direitos de crianças e adolescentes, mulheres, idosos e pessoas com necessidades especiais
13. Justiça Restaurativa, que promove a solução de conflito com mediação entre as partes e reparação de danos
14. ‘Jovem Doutor’, programa em parceria com as secretarias de Saúde, Educação e a Faculdade de Medicina da USP para prevenção e promoção da saúde com alunos da rede municipal