Em Santos, quem enfrenta problemas com estabelecimentos e locais geradores de barulho, como as construções civis, conta com o serviço de fiscalização da prefeitura, executado pela Semam (Secretaria de Meio Ambiente). Para registrar uma ocorrência do gênero é preciso ligar para a Ouvidoria Pública no 0800-112056, enviar e-mail para ouvidoria @santos. sp.gov.br ou fax (3201-5070).

O serviço atua junto às atividades licenciadas pela prefeitura. As principais reclamações são relativas a bares com música, academias, bufês, templos religiosos e construção civil. Ao acionar a Ouvidoria, a pessoa se identifica e dá a localização do ponto gerador de ruídos e o horário da perturbação.

Neste ano foram contabilizadas 175 ocorrências de poluição sonora no setor. Os casos são encaminhados pela Ouvidoria à equipe de fiscalização da Semam, que agendará dia e horário para verificar a medição de decibéis.

Para isso, é usado o aparelho decibelímetro. As normas de medição seguem os padrões da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) e do Código de Posturas do Município. Durante o dia, o nível deve ficar em 50 decibéis na zona estritamente residencial e em 70 na área portuária. À noite, o limite é de 45 em zona residencial e 60 na portuária.

Para denúncias à noite e aos finais de semana, a Guarda Municipal pode ser acionada no 3219-8743. Já para o acompanhamento dos casos em andamento o telefone é 3226-8088, das 8 às 18 horas, de segunda a sexta-feira. (NA)