O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Praia Grande (CMDCA) realiza na próxima terça-feira (30) a VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O evento, que ocorre no Auditório Jornalista Roberto Marinho, a partir das 8 horas, tem como objetivo traçar novas diretrizes para políticas públicas voltadas a crianças e adolescentes na Cidade e compor o Plano Decenal do Governo Federal.
Segundo o promotor da vara da infância e da juventude, Carlos Cabral Cabreira, serão aprovadas duas diretrizes por tema, que serão discutidos pela comunidade. Para isso haverá cinco pré-conferências, onde a população pode participar com sugestões. “Neste espaço coletivo a população poderá propor medidas e novos projetos, que serão discutidos e farão parte de um novo plano de ação municipal”, ressaltou.
Conforme explicou a presidente do CMDCA, Catarina Vitti, todos poderão votar e fazer propostas. “Serão considerados com direito de voz e voto, todos os que se candidatarem a delegados e forem eleitos na própria pré-conferência. Desta forma, qualquer pessoa pode participar do processo efetivamente”.
Confira os locais datas e temas das pré-conferências:
Quarta-feira, 24 de junho
Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos
Das 9 às 12 horas – PIC Vila Alice (Rua Renata Câmara Agondi, 50, Bairro Anhanguera);
Promoção e Universalização dos Direitos em um Contexto de Desigualdades
Das 14 às 17 horas – Circulo de Amigos do Menor Patrulheiro (CampPG) (Rua Teodósio de Agustinis, 122, Bairro Sítio do Campo);
Quinta-feira, 25 de junho
Proteção e Defesa no Enfrentamento das Violações de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes
Das 9 às 12 horas – PIC Melvi (Rua Heleni Rosa, 114, Bairro Melvi);
Participação de Crianças e Adolescentes nos Espaços de Construção da Cidadania
Das 14 às 17 horas – PIC Vila Sônia (Rua G, s/nº Bairro Vila Sônia);
Sexta-feira, 26 de junho
Gestão de Políticas
Das 9 às 12 horas – PIC Quietude (Rua Milton Daniels, s/nº Bairro Quietude);
As propostas feitas nas pré-conferências serão votadas e as que forem aprovadas farão parte do Plano de Políticas Públicas de Atendimento à Infância e à Juventude da Cidade. Depois da aprovação na Cidade, as diretrizes passarão à esfera regional e serão novamente votadas em conferência. O mesmo processo ocorre para os níveis estadual e federal, na Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, marcada para o mês de dezembro.