Custo da coleta de lixo na Baixada Santista vai aumentar | Boqnews
Foto de caminhão transportando lixo na estrada Lixo, um desafio metropolitano

Indefinição

16 DE MARÇO DE 2018

Custo da coleta de lixo na Baixada Santista vai aumentar

Custo da coleta de lixo vai aumentar em decorrência da falta de alternativas – ainda que provisórias – para fazer frente ao fim de utilização do aterro sanitário do Sítio das Neves, na área continental de Santos.

Por: Fernando De Maria

array(1) {
  ["tipo"]=>
  int(27)
}

Custo da coleta de lixo nos municípios da Baixada Santista vai aumentar.

Muito mais que futurologia, esta é uma realidade inevitável.

A indefinição quanto ao destino dos resíduos sólidos da Baixada Santista vai custar caro aos municípios.

E, como consequência, aos contribuintes.

Isso porque o aterro Sítio das Neves, na área continental de Santos, tem tempo de vida útil próximo ao fim – a previsão é maio de 2019.

Assim, está evidenciado um hiato entre esta data até que haja um consenso entre municípios e Estado para identificar qual será a opção regional a ser escolhida.

E o prazo para sua implantação – qualquer que seja – vai ultrapassar o tempo limite de vida útil do aterro.

Hoje, o local recebe 636 mil toneladas/ano dos sete dos nove municípios da Região Metropolitana da Baixada Santista.

Apenas Itanhaém, que envia seus detritos para o aterro Lara, em Mauá, na Grande São Paulo, e Peruíbe, que usa seu serviço próprio,  não jogam os detritos no Sítio das Neves.

Se fosse, eles representariam 28 mil toneladas anuais adicionais.

 

 

Lixo, um desafio que os prefeitos da região deverão agir para minimizar o caos, pois o aterro sanitário na área continental de Santos, que recebe os detritos de 7 dos 9 municípios da Baixada Santista, tem vida útil terminando. Foto: Divulgação

 

IPT

Estudo do IPT – Instituto de Pesquisas Tecnológicas detalha esta preocupação.

O órgão foi contratado pela Agem – Agência Metropolitana para elaborar o documento Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Baixada Santista.

O estudo faz uma profunda análise sobre a situação do lixo na região e sugere os caminhos a serem tomados, cuja decisão dependerá das prefeituras e do Estado.

A primeira audiência pública, ocorrida em Praia Grande no início do mês, atraiu 140 pessoas que analisaram o estudo.

Apesar de indefinido, durante o evento ficou clara a preocupação de parte do público com a possível instalação de um (ou mais) incineradores na Baixada Santista.

Em entrevista à Boqnews TV, o subsecretário de Assuntos Metropolitanos, Edmur Mesquita, explicou que o governo paulista tem um entendimento favorável sobre esta alternativa, provocando arrepios aos ambientalistas, que sugerem alternativas mais viáveis e menos poluentes.

Todas as propostas passam pelo amplo processo de conscientização sobre a ampliação dos serviços de coleta seletiva, ainda tímido em âmbitos metropolitanos.

Estimativas mostram que em 2016, cerca de 277 mil toneladas de resíduos constituídos de restos de alimentos, 108 mil toneladas de rejeito (a única onde não existem alternativas para reaproveitamento) e 296 mil toneladas de resíduos recicláveis tiveram como destino o aterro.

Dinheiro literalmente  jogado no lixo.

 

Reciclagem

O levantamento traz três situações, todas com necessidades de investimentos metropolitanos.

A primeira prevê a redução de rejeitos destinados ao aterro, com aumento da reciclagem.

Cita, como exemplo, os casos de Santos e Bertioga que entre 2016 e 2017 cresceram 22% e 42%, respectivamente, em razão de leis e ações municipais.

Mesmo com o incremento, em Santos, por exemplo, apenas 2,5% de toda a produção de resíduos sólidos acaba tendo como destino a reciclagem, índice semelhante ao município vizinho.

A lei municipal, em vigor desde julho de 2017, que prevê multas para geradores de lixo (acima de 120 quilos/dia) que não fizerem a reciclagem tem permitido garantir oportunidades para dezenas de pessoas.

Segundo o diretor-presidente da ONG Sem Fronteira, Marcelo Adriano, se antes da lei a cooperativa recolhia de 30 a 40 toneladas/mês, hoje o montante varia de 180 a 200 toneladas mensais. “Compramos dois caminhões e estamos andando com as próprias pernas”.

O terreno de 130 metros quadrados foi substituído por outro, quase 10 vezes maior.

Apesar das dificuldades – ainda há muito a ser reciclado por falta de conscientização das pessoas – hoje a ONG garante o sustento de 65 pessoas, três vezes mais que antes da entrada em vigor da lei.

E a renda duplicou dos R$ 400 anteriores para R$ 800 mensais por pessoa.

Adriano teme que a instalação de incineradores prejudique ao aumento da cultura da reciclagem.

“Esta é uma luta que temos que travar, pois a região tem muitos resíduos úmidos, o que não é bom para a incineração”.

Alternativas e custos

O IPT fez uma projeção com previsão com três etapas (curto, médio e longo prazo), variando de 1 a 4 anos, 5 a 10 e 11 a 20 anos, respectivamente.

O cenário é preocupante.

Mesmo com urgente implantação de ações visando ampliação da coleta de resíduos recicláveis, pouco será acrescentado ao tempo de vida útil do aterro do Sítio das Neves – alguns meses, no máximo.

“O prolongamento da vida útil do aterro Sítio das Neves continua sendo praticamente nulo”, informa o documento.

Outra alternativa é  a instalação de um novo aterro sanitário na região.

O problema é que a legislação tornou-se ainda mais rígida com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, de 2010, em relação a este tipo de proposta.

Não bastasse, há a necessidade de encontrar áreas que não sejam ambientalmente proibidas para recebimento deste tipo de empreendimento.

De qualquer forma, se isso já ocorresse na atualidade – o que não existe – o aterro seria implantado, na melhor das hipóteses, em 2020.

Portanto, além do prazo de sobrevida do Sítio das Neves.

Saída  para Mauá

Assim, a alternativa que se vislumbra é o aterro de Mauá.

O local recebe 2.800 toneladas de resíduos por dia dos municípios de Diadema, Itanhaém, Mauá, Rio Grande da Serra, Ribeirão Pires, São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul.

A área tem capacidade para receber 3.500 toneladas/dia.

O aumento dos custos, porém, será inevitável.

Primeiro, em razão do transporte – algumas cidades terão o trajeto dos caminhões duplicados.

Fora o aumento do tráfego destes veículos pelo Sistema Anchieta-Imigrantes diariamente e o impacto ambiental com emissão de mais gás carbônico (cada veículo emite 1,24 quilos de CO2 por quilômetro rodado).

Itanhaém, único município que deposita seus resíduos em Mauá, gasta pelo processo de coleta, transbordo e transporte até o aterro (não considerada a coleta seletiva e limpeza urbana) R$ 561,11/tonelada, ou seja, 53,6% acima da média regional.

Em números, é possível verificar o impacto que a alteração vai provocar nos cofres públicos.

Conforme o IPT, os custos para ampliação da coleta seletiva variam de R$ 27,4 milhões neste ano a R$ 102,1 milhões anuais (em média) em 2037.

Já a destinação para Mauá, teria valor anual iniciando em cerca de R$ 300 milhões – 27% a mais que os municípios já gastam com toda a operação de coleta e destinação do lixo para o aterro Sítio das Neves.

A implantação de um novo aterro na região teria um custo anual variando de R$ 273 milhões a R$ 234,7 milhões ao longo de 20 anos, prevê o estudo.

Lixo, um desafio metropolitano

Lixo se tornará um desafio metropolitano, com o fim do tempo de vida útil do aterro Sítio das Neves, na área continental de Santos

Conta coletiva

“Se tudo correr sem incidentes, no mínimo serão 3 anos da aprovação do modelo escolhido”, explica o engenheiro, professor universitário e especialista na área ambiental, Élio Lopes dos Santos.

Ele enumera etapas obrigatórias a serem cumpridas, como elaboração do projeto, aprovação pelos órgãos ambientais, licitação, construção até a operação.

“Isso se não houver surpresas”, acrescenta.

“Deixaram chegar a um ponto crítico que resultará nesta situação”, lamenta.

Lopes enfatiza ainda o interesse existente para implementação de uma ou mais plantas para incineração de resíduos sólidos.

“Estão loucos para instalá-los”, dispara.

Lopes, ex-gerente da Cetesb e ex-secretário de Meio Ambiente de Guarujá, calcula que os gastos atuais com a coleta, manejo e transporte do lixo duplicarão ou triplicarão.

Não é à toa que no tópico Diretrizes e Estratégias para atendimento à metas de gestão de resíduos sólidos do estudo do IPT há a sugestão de desvincular a taxa do lixo do IPTU e criar uma  específica.

Em entrevista ao site do IPT, a coordenadora do estudo e diretora do Centro de Tecnologias Geoambientais, Claudia Teixeira, reconhece as dificuldades.

“O problema existe e precisa ser enfrentado. A região tem restrições para implantação de novos sistemas de disposição final, sobretudo aterros sanitários; a sociedade civil organizada cobra por avanços na melhoria das unidades de triagem e condições dos catadores, bem como incremento da logística reversa”, destaca.

“Os municípios têm condições econômicas díspares para arcar com a despesa da gestão de resíduos e há necessidade de tecnologias que minimizem a massa de resíduos e gerem produtos com valor agregado”, enfatiza.

“Nosso trabalho é apontar caminhos”, diz.

 

Custo da coleta de lixo e opinião dos municípios

O Boqnews contatou as nove cidades da Baixada Santista sobre a possibilidade de aumento nos valores da taxa de lixo.

Sete responderam. Nenhuma, porém, confirmou esta hipótese.

Confira as respostas

 

Guarujá – “A Secretaria de Finanças de Guarujá informa que não há definição sobre este assunto, pois o aterro em questão comporta, ainda, um ano e meio de resíduos”.

 

Mongaguá – “A Administração de Mongaguá tem um contrato vigente até o final de 2019 com a Terracom, que é responsável pela coleta e destinação final dos resíduos sólidos para um aterro licenciado.

No documento, não consta um aterro sanitário específico.

Por outro lado, a região elaborou um Plano Metropolitano de Resíduos Sólidos, cuja cota deve ser entregue aos prefeitos em breve, disponibilizando opções para o destino final do lixo.

O orçamento de Mongaguá para 2019 terá o seu planejamento iniciado em maio deste ano e, por ora, não é possível mensurar, ou mesmo cravar, quaisquer alterações, em custo de destinação, taxas de coletas de lixo, ou IPTU”.

 

São Vicente – “A Prefeitura de São Vicente informa, por meio da Secretaria da Fazenda, que a destinação do lixo é uma pauta regional, que deve ser discutida em conjunto com outros municípios.

Somente dessa forma será possível encontrar possibilidades e soluções positivas para as cidades. Por isso, as discussões e estudos realizados até aqui pelo Condesb são fundamentais.

Do ponto de vista econômico, o Município trabalha dentro de um orçamento extremamente enxuto.

Dessa forma, um eventual aumento nos custos operacionais do serviço seria oneroso aos cofres municipais e só poderia ser aprovado após estudos e cálculos minuciosos, dado o momento de recuperação financeira vivido pela Cidade.

Por isso, o assunto vem sendo cuidadosamente debatido internamente pelas partes interessadas”.

 

Outros municípios

Santos – “A Secretaria de Meio Ambiente participará, no início de abril, de reunião para tratar do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

O trabalho foi desenvolvido pelo IPT contratado pela AGEM e terá apresentação de diagnóstico e opções de destinação.

A Secretaria de Finanças do Município de Santos não tem nenhum estudo nem pretensão de aumentar a Taxa de Lixo, tampouco o IPTU, para cobrir eventual elevação do custo da coleta e destinação final do lixo (resíduos sólidos) nos próximos exercícios.

Na hipótese de aumento de custo nos serviços municipais de coleta de lixo e sua destinação final, a Prefeitura deverá garantir o seu pagamento com recursos do Tesouro Municipal previstos no orçamento anual, sem majoração da carga tributária”.

 

Bertioga “Já existe cobrança de taxa de coleta de resíduos sólidos não domiciliares, lançada anualmente para os estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços.

Não há previsão de alteração da legislação que trata do assunto”.

 

Peruíbe –  “O aterro sanitário tem vida útil estimada de aproximadamente dois anos.

Estamos com processo de contratação do EIA RIMA para licenciamento de instalação do novo aterro sanitário que ficará ao lado do atual, em área já adquirida pela Prefeitura.

Não analisamos nenhuma outra possibilidade que não seja essa”.

 

Praia Grande – “A Prefeitura de Praia Grande informa que tem acompanhado e participado das discussões voltadas  a Gestão Integrada da destinação  dos resíduos sólidos na Baixada Santista .

Válido destacar que, neste mês , a cidade  sediou a  audiência pública de apresentação final do Plano que foi  formatado pelo  Instituto de Pesquisas e Tecnologia  (IPT).

O Município  aguarda uma decisão que deverá ocorrer de forma metropolitana, deste tema baseada no estudo realizado visando beneficiar toda a região”.

 

 

Notícias relacionadas

ENFOQUE JORNAL E EDITORA © TODOS OS DIREITOS RESERVADOS

desenvolvido por:
Este site usa cookies para personalizar conteúdo e analisar o tráfego do site. Conheça a nossa Política de Cookies.