Denúncias deixam disputa ao Executivo mais acirrada em Santos

Faltando duas semanas para a eleição, o tom das campanhas sobe cada vez mais e denúncias de irregularidades entre os candidatos pipocam. Até o fechamento da edição três candidatos ao Executivo tinham ações na Justiça Eleitoral. Algumas delas podem até acarretar na cassação do registro. Mas os julgamentos se arrastarão e, alguns deles, devem ser concluídos apenas após o dia 7 de outubro.

Na última semana, o candidato do PSDB, Paulo Alexandre Barbosa, foi denunciado por três tipos de infrações. Todas elas foram feitas pelo munícipe Daniel Crisóstomo da Silva. A primeira, que está sendo apurada pela Polícia Federal, diz respeito a telegramas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia enviados às casas de moradores de Santos, com a assinatura de Paulo, parabenizando-os por ingressar no programa Via Rápida.

O fato é que Barbosa já está afastado do comando da pasta desde junho por conta do período eleitoral, mas as cartas são datadas de agosto, o que configuraria abuso de poder econômico. A denúncia foi acolhida pelo promotor eleitoral Carlos Alberto Carmelo Júnior, que pediu a investigação. A Prodesp, empresa do Estado responsável pela postagem das correspondências, assumiu o erro e o creditou a “problemas no sistema”.

Ainda foram apresentadas mais duas queixas contra o candidato tucano. O juiz da 118ª Zona Eleitoral de Santos, José Vítor Teixeira, acolheu denúncia do Partido Trabalhista Nacional (PTN) movida por uso irregular de veículos na campanha do pleiteante tucano, além de gastos antecipados na campanha. Barbosa tem esta semana para apresentar, por escrito, a sua defesa.

Em nota, a assessoria do tucano afirmou que “todos os gastos de campanha já estão contabilizados e serão objeto de declaração nos termos e prazo da  legislação eleitoral, que é de 30 dias após o término da eleição”.

Aquino – Sérgio Aquino (PMDB) e a sua coligação, Santos Avançando, também tem enfrentado ações na Justiça Eleitoral. Há duas denúncias contra o candidato e a chapa pedindo sua impugnação. Uma diz respeito a eventual participação do peemedebista em uma solenidade pública, o lançamento de uma escola de Stand-up da Prefeitura de Santos, na Ponta da Praia, em agosto. 

Segundo a lei eleitoral, é vetada a ida de candidatos em eventos públicos no período eleitoral. Fotos mostram Aquino no local, mas não identificam se foram durante ou após o evento. Atualmente, a Justiça aguarda  a resposta de um ofício, encaminhado à Secretaria Municipal de Esportes, solicitando mais informações sobre a solenidade. A outra denúncia é sobre a não coligação do PTN à chapa situacionista. Este processo está com o Ministério Público, que  apura as responsabilidades para dar andamento.

Aquino também tem encarado direitos de resposta solicitados pela coligação Santos Para Todos e pelo candidato do PSDB, Paulo Alexandre Barbosa. Até o momento o tucano entrou com quatro pedidos na Justiça, seja por “ser vítima de campanha difamatória ou caluniosa”, seja pelo “uso indevido de imagens do programa eleitoral” (esta última, Aquino ganhou recurso e a anulou na última quinta). Aquino já teve que ceder espaço em seus programas de rádio e TV a Barbosa.

Algumas das denúncias citam que as propagandas veiculadas nos programas de Aquino compararam o candidato do PSDB ao ex-presidente da República Fernando Collor de Melo. As peças também creditaram algumas alcunhas ao tucano, como  “de sorriso plástico”,  “mentiroso” e “playboy”. 

Telma – A candidata Telma de Souza (PT) também enfrenta um pedido de impugnação da sua candidatura. O motivo foi um vídeo divulgado pelo portal UOL, que a flagra chegando a um evento eleitoral com o veículo oficial da Assembleia Legislativa. 

A reportagem a mostra chegando em evento político organizado pelo PT, realizado em um hotel na Capital, que contava com a presença de lideranças petistas, inclusive o ex-presidente Lula, no último dia 30 de julho, com um veículo de placas oficiais com as inscrições “004 São Paulo” pertencente à Assembleia Legislativa.  O processo está na fase de contrarrazões ao recurso, quando a parte denunciada e o Ministério Público Eleitoral apresentam as suas posições sobre o tema. Ele seguirá para o TRE- SP para ser julgado posteriormente.