18 de abril de 2023

Desapropriações ultrapassam R$ 30 milhões para as obras da segunda fase do VLT

O montante de R$ 29 milhões já foi pago pelo governo paulista por desapropriações de 32 imóveis ao longo do trecho da segunda fase do VLT – Veículo Leve sobre Trilhos em Santos, no litoral paulista.

O valor despendido apenas para este fim equivale a 13% do total do contrato firmado pelo governo do Estado em 2020 com a construtora Queiroz Galvão (que mudou o nome para Alya).

Originalmente, a ideia é que as obras estivessem concluídas em março último.

No entanto, pouco mais de 1/3 dela ocorreu.

Além disso, os gastos com desapropriações vão crescer.

Assim, uma nova leva de sete propriedades, inclusive prédios, será desapropriada de forma total ou parcial.

No início do mês, proprietários de imóveis nas ruas Campos Melo (257/257 A, 259/259 A, 127/129, 261 e 263) e Rua Xavier Pinheiro, 177 e 179 receberam convites da EMTU, responsável pela obra, para uma reunião para tratar do assunto, onde as ofertas se tornaram públicas.

Os imóveis entraram na lista para ampliação do espaço da estação Xavier Pinheiro, a primeira na Rua Campos Melo, por onde passará o modal.

A previsão é que R$ 4 milhões adicionais sejam lançados na lista de desapropriações, atingindo R$ 33 milhões – 80% que a Secretaria de Educação do Estado gastou para a aquisição de 151 ônibus escolares, por exemplo.

Novas desapropriações não estão descartadas, porém.

Desapropriação

Em nota, a EMTU informa que a desapropriação dos imóveis complementares atende pleitos da população e comerciantes.

Isso porque, após o início das obras do Trecho Conselheiro Nébias – Valongo, ocorrerão queixas das dimensões reduzidas das calçadas previstas entre algumas estações de embarque e desembarque e o alinhamento predial dos lotes na Rua Campos Melo.

Assim, pelo menos dois prédios perderão entre 3 a 4 metros da entrada entre a calçada e o interior da edificação.

“Em consenso entre o Estado e a prefeitura, houve o entendimento de que, embora os passeios previstos atendessem aos padrões de acessibilidade e segurança, eram estreitos do ponto de vista urbanístico e as desapropriações pleiteadas no entorno das estações Xavier Pinheiro e Universidades I, deveriam ser priorizadas pela EMTU, para melhorar a questão urbanística local, conforme plano apresentado pela prefeitura”.

Assim, segundo a EMTU, “as obras do porte do VLT, projetadas em áreas adensadas como a região central do município, envolvem desapropriações necessárias às dimensões do empreendimento e realizadas de acordo com os ritos legais”.

Conforme a EMTU, o trecho Conselheiro Nébias-Valongo do VLT vai beneficiar 35 mil pessoas/dia.

Serão oito quilômetros de extensão.

Ao todo, 12 estações nas proximidades de locais de interesse público como Mercado Municipal, Poupatempo e Terminal Valongo.

Além do Centro Histórico e os campi da Unifesp – Universidade Federal de São Paulo.

Cruzamento das ruas Campos Melo e Xavier Pinheiro terá imóveis desapropriados para instalação da futura estação do VLT. Foto: Nando Santos/Arquivo