Detran suspende Centro de Formação de Condutores de São Vicente

Detran encontrou irregularidades em autoescola de São Vicente. Inicialmente, empresa ficará um mês sem poder operar. Foto: Divulgação

O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) flagrou na tarde desta quarta-feira, 19 de julho, irregularidades em um Centro de Formação de Condutores (CFC) em São Vicente, na Baixada Santista.

Durante fiscalização de uma autoescola localizada na Rua XV de Novembro, no Centro de São Vicente, a equipe do Detran.SP constatou que uma aula prática da categoria B (carro) constava no sistema e-CNHsp – por meio do qual o órgão faz o rastreamento das etapas do processo de habilitação –, não estava efetivamente sendo ministrada e o veículo que deveria estar sendo utilizado, estava estacionado nas proximidades do CFC.

Foi registrado o boletim de ocorrência na 1ª Delegacia de Polícia de São Vicente, no Centro, por inserção de dados falsos em sistema de informações, crime previsto no artigo 313-A do Código Penal, com pena de 2 a 12 anos de reclusão.

Os envolvidos, tanto os responsáveis pelo CFC como os candidatos à habilitação, responderão a inquérito policial.

Além disso, a autoescola terá suas atividades suspensas preventivamente por 30 dias e responderá junto ao Detran.SP a um processo administrativo que pode resultar até em descredenciamento. Como garante a Constituição Federal, a empresa terá direito a apresentar defesa antes da conclusão do processo.

“Os Centros de Formação de Condutores têm a importante missão de conscientizar os novos condutores no trânsito. Por isso, é fundamental que a autoescola preze pela qualidade do ensino e didática”, afirma Maxwell Vieira, diretor-presidente do Detran.SP.

A Ouvidoria do Detran.SP pode ser acionada pelo portal www.detran.sp.gov.br ou diretamente no link a seguir http://bit.ly/1ZfLWnf. É garantido sigilo absoluto ao denunciante.

O Detran.SP realiza regular e periodicamente diligências e fiscalizações em parceiros como CFCs, médicos e psicólogos credenciados e em locais de exames práticos a fim de coibir eventuais fraudes e irregularidades no processo de habilitação.