Frequentadores assíduos do espaço, casal Adão e Neuza lamentam o fechamento do parque. Fotos: Nando Santos
“Todo dia a gente vinha aqui. Agora, fecharam e não podemos nos distrair mais, único local para passearmos e distrairmos a cabeça por ter que ficar em casa durante tanto tempo em razão da pandemia”.
A frase do casal Adão Antonio Lopes, 74 anos, e Neuza de Almeida, 68, sintetiza o sentimento de muitos frequentadores do parque Roberto Mário Santini, no Emissário Submarino.
Dessa forma, o espaço foi fechado às pressas pela Prefeitura de Santos para a execução de obras no local.
Afinal, foi em 6 de julho que o equipamento começou a ser demolido para dar vez ao novo empreendimento, com novos atrativos.
Portanto, a previsão era de ser entregue até o final do ano, às vésperas do fim do último mês do governo Paulo Alexandre Barbosa.
Assim, o parque ocupa mais de 40 mil metros quadrados à beira-mar e prevê sua reformulação plena, dentro do projeto Novo Quebra-Mar, anunciado pela Administração.
Tapumes
Assim, a área foi fechada com tapumes e assim houve o início da derrubada dos equipamentos ali instalados, inaugurados em 2009 durante governo Papa.
Portanto, tudo feito de forma para agilizar as obras e a entrega até o final do ano.
Hoje, em seu interior, a qual a Reportagem do Boqnews teve acesso, percebe-se que a pista de skate está parcialmente destruída, assim como os bancos espalhados pelo local.
Pista de skate e bancos (fotos acima e abaixo) são alguns dos equipamentos danificados. Reconstrução depende de decisão da Justiça, que aguarda posição do MP. Fotos: Nando Santos
Há sujeira em vários pontos do parque, onde alguns trabalhadores permanecem, mas sem executar serviços.
Próxima à escultura de Tomie Ohtake, uma viatura da Guarda Municipal fica estacionada.
Onde está, é possível contemplar a bela paisagem das orlas santista e vicentina.
Ao lado dos tapumes, espaço para cochilos ou momentos sob a luz do luar e das estrelas…
…onde até roupas íntimas se espalham pelos jardins. Foto: Nando Santos
Sob a luz do luar
Não bastasse, além do acesso ao público estar proibido, o que se vê é sujeira, roupas e até local para abrigo no entorno ao parque.
Sinal que os trechos que circundam os tapumes servem de espaço para cochilos e momentos íntimos entre casais.
Vale lembrar que recentemente o local ganhou um novo Museu do Surf, totalmente reformado e entregue em janeiro passado, dentro das comemorações do aniversário de Santos.
Museu do Surf foi reinaugurado em janeiro passado. Hoje está fechado ao público.
Segundo a prefeitura, o objetivo é reurbanizar o parque localizado no Emissário Submarino, com recursos da iniciativa privada, por meio da empresa Valoriza Energia.
O grupo pretende construir um empreendimento para queima do lixo na área continental de Santos, objeto de questionamentos de ambientalistas.
Na Câmara, há três anos está parado um projeto que impede a construção de usinas de queima de lixo na Cidade, de autoria da vereadora Telma de Souza (PT).
Os investimentos no novo Emissário Submarino chegariam a R$ 15 milhões, com recursos da empresa, como contrapartida à eventual autorização do Estudo de Impacto da Vizinhança – EIV pela Prefeitura.
Barrada pela Justiça
A despeito da pressa em executar a obra – frequente em anos eleitorais -, a vontade do Executivo foi barrada pela Justiça, que acolheu pedido do Ministério Público (MP).
O MP apontou uma série de irregularidades na iniciativa, como a falta de audiências públicas e outras decisões que antecedem a própria autorização do empreendimento (órgãos ambientais ainda analisam os impactos que a usina térmica trará), incluindo questionamentos de ambientalistas.
Ou seja, a obra seria feita sem a garantia de que o empreendimento seria autorizado, motivando questionamentos.
Apenas no início de agosto que a audiência virtual foi realizada, em razão da pandemia, com participação efetiva de 182 munícipes.
Pelo menos, 21 enviaram sugestões.
Portanto, em razão da situação e do impasse, o MP pediu nova liminar para determinar a reconstrução do que foi destruído e reabertura do parque à população.
Dessa forma, o juiz Leonardo Grecco, da 1ª Vara da Fazenda de Santos, já consultou o Ministério Público sobre eventual interesse em tentativa de conciliação, objeto de análise pelos promotores.
O juiz já marcou audiência de tentativa de conciliação para 22 de setembro.
Lembrando
Dois dias após o início das obras, o juiz suspendeu os efeitos do Termo de Responsabilidade de Implantação de Medidas Mitigadoras e/ou Compensatórias firmado entre a Prefeitura e a empresa.
Além de determinar a suspensão dos efeitos da decisão da Comissão Municipal de Análise de Impacto de Vizinhança – Comaiv, que aprovou o Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança para a Unidade de Recuperação de Energia (URE) a ser instalada no Sítio das Neves, na área continental santista.
Além disso, o magistrado determinou a imediata paralisação das obras sob pena de multa diária no valor de R$ 30 mil.
Obras do Novo Quebra-Mar foram iniciadas às pressas. Resultado: MP questionou e Justiça barrou. Após dois meses, local encontra-se fechado para o público. Foto: Divulgação
Emissário Submarino no aguardo
Em nota, a Prefeitura de Santos informa que está cumprindo a liminar que suspendeu as obras do projeto Novo Quebra-Mar.
Assim, a Procuradoria Geral do Município está adotando as medidas cabíveis para reverter a situação.
Conforme a Administração, a atual situação não altera prazos e demais características do pacote de intervenções no Emissário Submarino.
Assim, a nota destaca que a reformulação foi autorizada pela Câmara, Sabesp, Cetesb, Ibama e Secretaria do Patrimônio da União (SPU), passando por consulta pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo.
O Boqnews também indagou se a Prefeitura terá que refazer o que foi destruído para início das obras, conforme determinação da Justiça.
Ou seja, quem ficará responsável pela recuperação do que foi destruído: a própria Prefeitura ou a empresa responsável?
Sobre o assunto, a Prefeitura informa que aguardará a decisão judicial para se manifestar.