Especialistas destacam direitos nas compras e os impactos do excesso de doces na saúde

A Páscoa é uma das datas importantes para o comércio brasileiro, marcada pelo aumento nas vendas de chocolates, pescados e outros itens. Porém, com a alta demanda, surgem desafios para os consumidores, que precisam ficar atentos a questões como preços abusivos, prazos de validade e políticas de troca. Conhecer os direitos do consumidor é essencial para evitar prejuízos e garantir compras seguras neste período.

Direitos do Consumidor

Segundo a advogada especialista em direito do consumidor, Isabel Capelas, o consumidor tem o direito de levar exatamente o que é prometido na embalagem. Sendo assim, o peso indicado, eventuais brindes que a marca promete – seja dentro do ovo ou condicionado à compra de determinada quantidade de ovos, dentre outras características anunciadas.

“O produto deve, como qualquer outro inserido no mercado, estar na validade e em corretas condições de acondicionamento e transporte que garantam a qualidade e segurança do produto”.

Consumidor

Além disso, sobre o que o consumidor deve observar na embalagem antes de comprar um ovo de Páscoa para evitar problemas, ela cita que é importante que ele se atente às especificações para que não se frustre em levar algo que não era o que esperava, como sabor, peso, brindes, entre outros fatores.

Até mesmo se o ovo está com seu formato intacto ou se existem quebras e amassados. “Importante lembrar que se for compra online, existem sete dias corridos para se arrepender da compra. Assim como, para solicitar a devolução do produto (sem sinais de ter sido aberto ou consumido).”

Produtos com defeito

Nos casos de produtos com defeito, chocolate estragado ou sabor alterado, a advogada cita que o consumidor deve retornar ao estabelecimento e pleitear a entrega imediata de outro produto igual ou então a devolução do dinheiro. Se a loja quiser oferecer outro de maior valor, o consumidor não é obrigado a aceitar, mas pode aceitar se assim preferir.

Políticas de troca

Segundo Isabel, tal qual qualquer outro produto, a loja física somente é obrigada a trocar o ovo de Páscoa – ou outro tipo de produto – se apresentar algum problema, no caso em questão, estar com indícios claros de que não está apto para o consumo (ainda que na validade). A troca/devolução por arrependimento somente é obrigatória em casos de compra online, no prazo máximo de sete dias corridos do recebimento do produto.

Compras online

Já nas compras online, ela esclarece que o consumidor, ao comprar pela internet, não vê o produto e por isso a lei entende que ele pode se arrepender da compra.

Portanto, isso garante ao consumidor que, se o produto não for exatamente o que foi anunciado ou não correspondeu às suas expectativas, ele pode devolver, estando os custos a cargo do vendedor.

Os atrasos seguem a mesma lógica. Portanto, não sendo o consumidor obrigado a ficar com o produto se chegou fora do prazo, podendo cancelar a compra e receber o valor de volta.

“Se o vendedor se recusar a devolver o dinheiro ou trocar o produto, deverá o consumidor abrir reclamação em órgão de proteção ao consumidor (Procon), ou ainda pode se utilizar de mecanismos que buscam intermediação, tais como sites (Reclame Aqui e Consumidor.gov)”.

“Se, mesmo assim não conseguir resolver seu problema, poderá ingressar com ação judicial sem custos e sem necessidade de advogado no Juizado Especial Cível (causas até 20 salários mínimos)”.

Dicas

Dessa maneira, sobre as dicas para o consumidor evitar cair em golpes ou fraudes durante o período de Páscoa, ela comenta que é importante sempre se atentar às especificações na embalagem e não somente no anúncio feito pela loja. “É importante nas compras presenciais reparar se o produto está lacrado. E, se não for caso de oferta por se tratar de produto que quebrou no transporte, se está intacto e com seu formato esperado”.

“Com relação a compras online a questão da fraude se torna mais delicada. Dessa forma, sendo importante que o consumidor procure comprar em lojas e plataformas de vendas confiáveis. E sempre verifique o cadeado no cantinho da página que assinala se a conexão é segura.

Sites como Reclame Aqui são fontes válidas para averiguar se a empresa costuma ter muitas reclamações. Assim como, se costuma ou não solucionar as questões de forma amigável e eficiente.”

Alimentação

Ao mesmo tempo, é importante equilibrar a alimentação por conta do consumo elevado de doces.

A nutricionista Angélica Croccia dá dicas de como o consumidor não ser enganado. Assim como, o que define um ‘chocolate de verdade’ no rótulo de um ovo de Páscoa e qual é a proporção ideal entre massa de cacau, gordura e açúcar para que ele seja considerado de boa qualidade?

“O chocolate de verdade é definido pela presença de massa e manteiga de cacau como ingredientes principais, sem gordura vegetal hidrogenada. No Brasil, deve conter, no mínimo, 25% de cacau, enquanto produtos com menos cacau e muita gordura/açúcar são rotulados como ‘sabor chocolate’.”

Cuidados

Sobre as estratégias para aproveitarem a Páscoa sem cometer excessos alimentares, a nutricionista cita que um dos pontos importantes é a moderação. Dessa forma, consumindo entre 30g a 40g de chocolate por dia.

Assim como, é fundamental escolher produtos de qualidade. Desse modo, preferindo chocolates com maior teor de cacau (acima de 70% ou mais), pois contêm menos açúcar e mais antioxidantes.

“Evite o ‘sabor chocolate’, produtos rotulados apenas como “sabor chocolate” geralmente possuem mais gordura hidrogenada e açúcar de má qualidade. Além disso, é bom distribuir o consumo dos ovos ao longo das semanas, em vez de comê-los tudo no mesmo dia.”

Outro fator importante é o horário. Angélica cita que é melhor preferir consumir o chocolate após refeições ricas em proteínas, gorduras boas e fibras, diminuindo o impacto na glicemia.

Problemas

Dessa maneira, sobre os principais riscos de exagerar no consumo de chocolates e doces para a saúde, a nutricionista aborda que o excesso de gordura e açúcar sobrecarrega o fígado e a vesícula.

Além disso, pode ocorrer diarreia e dor de estômago, principalmente nas crianças, devido à dificuldade de digestão de elevadas quantidades de chocolate.

Assim como há possibilidade da pessoa ter refluxo e azia, pois o chocolate relaxa o esfíncter esofágico, favorecendo o retorno do ácido gástrico. Aliás, um perigo é que o consumo excessivo de açúcar eleva rapidamente a glicemia, o que é perigoso para diabéticos.

Sendo assim, vale ressaltar que também pode haver ganho de peso e obesidade. Isso porque o alto valor calórico dos chocolates, quando não compensado por atividades físicas, leva ao aumento de gordura corporal. Além de alterações no sono e irritabilidade, em razão da cafeína e da grande quantidade de açúcar nos produtos, além de piorar estados de ansiedade.

Confira as notícias do Boqnews no Google News e fique bem informado.