As nove cidades da Baixada Santista gastaram juntas, até o maio, o montante de R$ 164,02 milhões em ações de combate ao covid-19.
Em termos per capita (relação moradores com o total gasto), o valor médio chega a R$ 87,92 por habitante.
A Baixada Santista tem 1.865.397 moradores.
O volume é tão expressivo que todo o governo do estado de Santa Catarina, com 7,2 milhões de habitantes, gastou ao todo R$ 165 milhões até maio, conforme o portal do estado.
Gasto per capita de R$ 22,91 no mesmo período.
Até segunda (30), o estado tinha 26.354 casos confirmados e 341 mortes – taxa de letalidade de 1,3%.
Já a Baixada Santista registrava 23.681 casos confirmados e 975 mortes – taxa de letalidade regional de 4,1%.
Cidades como Itanhaém, por exemplo, tem indicadores de letalidade de duas casas decimais – 12,8% – e está entre os 57 municípios paulistas que passarão por um processo de ampliação de testagem da população, conforme anunciado ontem pelo secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, em coletiva no Palácio dos Bandeirantes.
Os dados dos municípios paulistas estão disponíveis no Portal do Tribunal de Contas, que analisa detalhamente os gastos pelos 644 municípios paulistas – com exceção da Capital, que tem um tribunal exclusivo para este fim.
Volume de recursos
O montante de recursos empregados chama a atenção no volume dos gastos no combate ao Covid-19 dos nove municípios.
Até maio – já representava 15,2% do total empregado pelos 644 municípios paulistas no combate À doença.
Ou seja, cerca de 3 vezes mais em relação ao total proporcional da população – excluindo a Capital.
Afinal, excluindo a população paulistana, o interior e litoral paulista tem 32,7 milhões de pessoas – e a Baixada Santista, 1,8 milhões (5,7% do total)
Até maio, conforme o Tribunal de Contas, foram empenhados pelos municípios R$ 1,08 bilhão em ações no combate ao Covid-19.
E pior: dos R$ 164 milhões já empenhados até a ocasião, R$ 60,4 milhões haviam sido repassados pela União e Estado.
Um buraco superior a R$ 100 milhões que incidirá nas contas municipais.
E com dados até maio, apenas.
Os números, portanto, vão crescer.
Afinal, o Tribunal de Contas está fazendo um levantamento mensal dos gastos efetuados, de forma contínua até o final do ano.
“O cenário é preocupante, ainda mais que estes números só crescem”, alerta Fernando Albuquerque Lins, do Movimento Guarujá Competitivo. Ele lembra que as despesas com a doença não dão sinais de queda.
Junto com integrantes do Observatório Social do Brasil e do Movimento Brasil Competitivo, eles analisam o volume das despesas que estão sendo efetuadas no combate ao Covid-19.
“O enfrentamento é importante, mas precisa de racionalidade nos gastos. A sociedade civil deve acompanhar mais diretamente o que está ocorrendo, pois muitas prefeituras terão sérias dificuldades de arcar com estas despesas”, salienta.
“Algumas cidades terão sérias dificuldades de honrar suas folhas de pagamento com servidores e também fornecedores”, enfatiza.
Ele cita o exemplo de munícipes de cidades do Vale do Paraíba, como Jacareí, que se uniram para ajudar os governantes a pesquisar os melhores preços e práticas para não encarecer os custos finais das despesas voltadas ao Covid-19.
Afinal, como a pandemia iniciou em março, não havia qualquer previsão orçamentária para garantir este suporte financeiro.
“Deve-se lembrar que o dinheiro é público. E toda a economia é bem-vinda para todos”.
Por cidades
Em termos proporcionais ao volume de receita municipal, a situação mais complexa ocorre em Guarujá, segundo o Tribunal de Contas.
Até maio, 6,14% da receita prevista do município já estava comprometida com gastos no combate ao Covid-19.
E este percentual dentro de uma perspectiva de arrecadação firmada no ano passado – e que sofrerá redução em razão da pandemia.
Foram R$ 39,6 milhões destinados a ações contra o coronavírus, sendo que apenas R$ 13,14 milhões foram recebidos da União e do Estado.
O restante (R$ 26,5 milhões) deverá ser arcado pelo Município.
Assim, cada morador de Guarujá tem custo per capita com a doença no valor de R$ 123,54 (até maio).
E, conforme o portal da prefeitura, o valor empenhado ja atinge – até o final de junho – R$ 44 milhões.
Em termos per capita e total, destaque para Santos, que já havia empenhado até maio 4,57% da receita prevista do município.
Ou seja, R$ 63,25 milhões.
Deste montante, apenas R$ 18,2 milhões haviam sido repassados pelo Estado e União.
R$ 45 milhões, portanto, sob responsabilidade dos cofres municipais ou À espera de repasses das outras esferas públicas.
Assim, em termos per capita, até maio, cada santista já devia o equivalente a R$ 145,97 apenas em despesas voltadas ao combate do Covid-19.
E os números só crescem.
Portal
Conforme o portal de Transparencia, os gastos exclusivos para o combate ao Covid-19 já chegam a R$ 93,9 milhões em Santos, sendo que faltam ser pagos R$ 56,1 milhões.
E ao comparar com outras cidades até de maior porte percebe-se o montante do volume gastos por estas cidades.
São Bernardo do Campo, com 838.936 habitantes – quase o dobro populacional de Santos – gastou R$ 54,5 milhões, tendo recebido R$ 39,8 milhões de repasses do Estado e União.
Assim, o gasto per capita por morador chega a R$ 64,96 – até maio – atingindo 3,05% do orçamento.
Ou Santo André, com 718.773 habitantes e gastos de R$ 47,28 per capita, referente a 4,48% do orçamento.
Quanto Jacareí, bom exemplo citado pelo observatório, os gastos foram de R$ 11,2 milhões – 3,32% do orçamento municipal.
O gasto per capita é de R$ 47,93, quase 3 vezes menor que Santos.
Preocupação
Entrevistado pelo programa Notícias do Dia, o prefeito de Praia Grande, Alberto Mourão, se surpreendeu com os valores gastos pelas prefeituras da região.
No ranking regional, a cidade está em sexto lugar em termos de gastos per capita por morador – abaixo de cidades menores, como Mongaguá e Cubatão (veja quadro), conforme dados do Tribunal de Contas.
“Um governante precisa ter equilíbrio e bom senso. O momento é de escolhas. Muito é ruim, pouco é ruim. Precisa fazer uma ação adequada dentro da realidade”, enfatizou.
Ele compara os gastos públicos com a construção de uma edificação.
“Nem sempre usar muito ferro impede do prédio cair”, diz o prefeito, também empresário da construção civil.
Conforme Mourão, os gastos decorrentes do Covid-19 terão impacto em especial aos eleitos – ou reeleitos – que tomarão posse em 2021.
Segundo ele, a pós-pandemia trará dois problemas aos municípios.
“Na área fiscal, pois quem não souber lidar com isso, vai trazer mais traumas À sociedade e precisará cortar muita coisa no próximo ano para a população, além de atender ao aumento de ações sociais em razão dos reflexos do desemprego”, enfatizou o prefeito, cujo mandato se encerra no dia 31 de dezembro.
Prefeito de Praia Grande, Alberto Mourão, vislumbra problemas nas cidades que comprometerem suas finanças no combate ao covid-19. Foto: Nando Santos-Arquivo