Você sabia que a geração diária de resíduos sólidos na Baixada Santista é de 1,587,53 toneladas (a média de 2011 a 2015)? E das 9 cidades, 7 enviam para o aterro Sítio das Neves, na Área Continental de Santos? São 1459,67 toneladas que chegam ao aterro diariamente. E como tudo é finito, o local está a poucos meses de atingir a sua capacidade máxima, o que trouxe a tona novamente a discussão O que fazer com nosso lixo?.
O aterro teve início em dezembro de 2002, administrado pela empresa Terrestre, fundada através de uma parceria entre a Estre (empresa de saneamento e tratamento de resíduos sólidos) e a Terracom. Na época a vida útil projetada era de aproximadamente 20 anos. Nos primeiros anos de funcionamento, o local recebia cerca de 1.200 toneladas por dia, de quatro municípios da Baixada Santista (Santos, Guarujá, Cubatão e Bertioga).
Hoje, após 14 anos, o número aumentou em torno de 300 toneladas diárias e mais três cidades somaram ao grupo: Mongaguá, São Vicente e Praia Grande. Muitos encontros, seminários e fóruns foram realizados pelo poder público e principalmente pela sociedade nos últimos anos, mas poucos avanços de fato ocorreram. Certo é que dos 20 anos projetados, o aterro perdeu uns quatro anos de vida. Espaço que já deveria, por exemplo – segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos – receber somente os rejeitos (material que não pode ser reutilizado ou reciclado) e os resíduos orgânicos e recicláveis precisam ter outros destinos e tratamentos.
Um problema que é dos municípios, mas também dos cidadãos, afinal que consome e descarta é a população, além de todos os serviços públicos e particulares existentes. Nesta terça-feira (25), a Agem deu um passo importante assinando oficialmente um contrato de R$700 mil – utilizando recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro) – com o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) para elaboração de um Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos na Baixada Santista. Estudo apontará soluções para esta questão considerando aspectos ambientais, econômicos e sociais.
Por intermédio do Laboratório de Resíduos e Áreas Contaminadas, que integra Centro de Tecnologias Geoambientais (CTGeo), o Instituto fará estudos na região para avaliar as especificidades do resíduo urbano (orgânico, reciclável, hospitalar, industrial, da construção civil etc.) e indicar propostas para solucionar os problemas de forma integrada entre os municípios da Baixada Santista.
Mesmo que tarde, pois o estudo tem previsão de ser finalizado em um ano e o aterro tem poucos meses a mais de vida útil, parece que o assunto ganhou uma dimensão metropolitana. “Estudo está atrasado. Não vamos trabalhar neste prazo de 13 meses do aterro (…). Após apresentarmos o estudo, terá o tempo de definir o que de fato será feito e o tempo de construção. O importante é fazer um caminho seguro”, explica o diretor executivo da Agem, Hélio Vieira, que esteve presente na reunião de assinatura na manhã desta terça-feira.
De acordo com Cláudia Echevenguá Teixeira, pesquisadora do Laboratório, o plano é uma iniciativa de tentar encontrar uma solução conjunta para os nove municípios e de fato vai precisar de um tempo de transição após a entrega do estudo final.”É um trabalho extremamente técnico. Temos infra-estrutura de laboratório. Estamos atuando em um projeto de pesquisa e desenvolvimento para encontrar soluções tecnológicas para nossa realidade no município de Bertioga. Já temos uma caminha neste tema. O que acabou sendo uma motivação para chamar o IPT para este plano regional”, explica.
“Existe toda uma orientação legal tendo uma escala de prioridades, como não geração, minimização, reciclagem, as próprias cooperativas de catadores e outras empresas atuando nisso. A iniciativa vai de fomentar o aumento da valorização dos resíduos, agregando valor nos processos produtivos, que é um anseio da sociedade. Obviamente vai precisar de um momento de transição. Hoje cada um de nós gera 1 kg de resíduos por dia. Não tem mágica. Vamos ter que encontrar soluções intermediárias até encontrar algo definitivo”, ressalta.
Projeto Piloto
Desde dezembro do ano passado, o IPT e a Prefeitura de Bertioga trabalham em parceria no desenvolvimento do projeto-piloto que deverá auxiliar outras prefeituras do estado de São Paulo a reduzirem custos de investimentos e operação no gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos (RSU). A proposta inclui a incorporação de tecnologia que possibilite o aproveitamento do material para a geração de energia, minimizando o volume destinados à deposição final.
O projeto denominado ‘RSU–Energia’ é resultado de uma demanda feita ao IPT pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado. O objetivo é estruturar uma plataforma de conhecimentos para apoiar os municípios na avaliação de rotas alternativas de tratamento de resíduos sólidos urbanos, considerando o desenvolvimento sustentável.