O Governo do Estado de São Paulo proibiu a venda dos moluscos bivalves, como mexilhões, ostras e mariscos no Estado após alerta da presença de microalgas tóxicas nas praias do litoral de SP.
Sendo assim, a medida, teve publicação no Diário Oficial de terça-feira (13). Além disso, vale lembrar que na última sexta-feira (9), o Governo tinha recomendado a suspensão do consumo dos moluscos, devido ao risco de contaminação por microalgas tóxicas.
De acordo com a nota técnica, houve coleta das amostras em praias dos municípios entre os dias 28 de julho e 5 de agosto. A concentração das microalgas estava acima do valor máximo permitido nas praias de Peruíbe, Itanhaém, Praia Grande e Cananéia. Portanto, a determinação vale para os estoques de alimentos produzidos desde 30 de julho.
Suspensão
Conforme o texto, os grupos de Vigilância Sanitária estadual e Vigilâncias Sanitárias municipais deverão proceder à interdição cautelar do comércio se encontrarem os estoques de moluscos bivalves de Peruíbe, Praia Grande, Itanhaém e Cananeia, produzidos a partir de 30 de julho.
Além disso, no caso de não cumprimento dessa determinação pode resultar em advertência, como:
-Prestação de serviços à comunidade;
-Apreensão;
-Interdição;
-Inutilização;
-Suspensão de venda ou fabricação;
-Cancelamento de licença;
-Proibição de propaganda;
-Intervenção de estabelecimento de prestação de serviços de saúde e multa.
Portanto, o governo estadual destacou que a liberação do comércio e consumo acontecerá quando a fase de Alerta 2 do Plano de Contingência tiver reversão e o órgão responsável pela agricultura no estado se manifestar sobre a conformidade dos moluscos.
Descoberta
Na sexta-feira (9), conforme nota técnica do Diário Oficial do Estado de São Paulo, um laudo emitido pela Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento (SAA), com a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) e Secretaria da Saúde, revelou a presença de microalgas tóxicas (da espécie Dinophysis acuminata) no litoral de São Paulo.
Secretaria de Agricultura e Abastecimento
O Plano de Contingência para possível contaminação dos moluscos pela microalga Dinophysis acuminata possui acompanhamento de forma intersecretarial pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA), Secretaria de Meio Ambiente (Semil), através da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).
A Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA) da Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA) informa que, até o momento, não há confirmação de contaminação da parte comestível das ostras. Isso se dará após as análises das coletas realizadas entre os dias 13 e 14 de agosto. Até agora, a confirmação é de que há uma proliferação de microalgas que podem refletir em uma contaminação das ostras, por isso a recomendação da suspensão do consumo.
A Cetesb segue monitorando o deslocamento da floração das microalgas por meio de coleta d’água do mar. As amostras estão sendo analisadas e os resultados serão encaminhados às autoridades competentes para que tomem as providências cabíveis.
Até o momento, não há casos confirmados vinculados à ingestão destes produtos. A SES orienta os municípios do litoral paulista quanto à importância da vigilância e notificação destes casos, mesmo que suspeitos, para acompanhamento.
Em caso de contaminação, a doença pode causar sintomas gastrointestinais nas primeiras 24h, como diarreia, dores abdominais, entre outros sintomas.
Sabesp
A Sabesp informa que não há impacto no sistema de abastecimento. Além disso, a Companhia monitora todas as etapas de tratamento e distribuição para garantir a qualidade da água distribuída aos clientes, sempre de acordo com os parâmetros previstos por lei.
Praia Grande
A Prefeitura de Praia Grande informa que está monitorando o aparecimento de microalgas Dinophysis acuminata. Até o momento, nenhum caso suspeito de intoxicação humana relacionado a esta ocorrência teve registro nas unidades de saúde da Cidade. A Administração Municipal reforça que intensificará esse monitoramento pelos próximos dias e também seguirá em contato com a Cetesb. Válido explicar também que nenhuma praia da Cidade foi interditada devido ao caso.
Itanhaém
A Prefeitura de Itanhaém, por meio da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, está acompanhando as informações trazidas pelo Grupo de Trabalho Interinstitucional para Gestão Integrada de Riscos Associados a Florações de Microalgas Tóxicas em Águas do Litoral Paulista. Também está atenta às análises em andamento conduzidas pela CETESB e pela Defesa Agropecuária.
Até o momento, não houve detecção das concentrações alarmantes dessa microalga nas praias de Itanhaém.
A Secretaria de Saúde orienta a população a evitar o consumo de frutos do mar, principalmente moluscos bivalentes.
O Departamento de Vigilância em Saúde recebeu na manhã de quarta-feira (14) o ofício do Governo do Estado e, em conjunto com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, irá adotar as ações necessárias para a fiscalização e orientação de comerciantes e população, e possíveis medidas cautelares.
Riscos
De acordo com o oceanógrafo e professor associado do Instituto do Mar da Universidade Federal de São Paulo (IMar-UNIFESP), José Juan Barrera Alba, os moluscos filtradores, como mexilhões, ostras se alimentam de organismos marinhos microscópicos que vivem na coluna de água, o plâncton, entre eles as microalgas. Quando há florações, aumento significativo na abundância de um organismo, de uma microalga que produz toxinas, denominadas florações de algas nocivas (FANs), esses moluscos ao se alimentarem delas, acumulam as toxinas no seu corpo num processo que se denomina bioacumulação. Assim, o consumo desses moluscos pelo ser humano faz com que sejam ingeridas essas toxinas presentes neles.
Ele comenta sobre os riscos. “Em relação ao contato direto com essas microalgas na água quando há manchas em consequência da formação de florações algais nocivas em geral, os riscos podem estar associados à ingestão acidental de água contendo essas microalgas e, por tanto, as toxinas associadas a elas. Também pode haver casos de irritação da pele em função das toxinas produzidas. Pelo que se recomenda evitar essas manchas na água”.
Causas
Sobre o que pode ter causado o aumento da presença dessas microalgas nocivas tóxicos nessas cidades da Baixada Santista, Juan informa que pesquisas científicas realizadas no sul do Brasil mostram que, embora possam ser encontradas em número pequeno ao longo do ano, condições climatológicas comuns nos meses de inverno, como são ventos do sul e oeste, águas mais frias e ricas em nutrientes, baixas temperaturas e baixa radiação solar, favorecem a floração de microalgas do gênero Dinophysis, como as registradas nestes dias no litoral paulista.
Biodiversidade local
A presença de florações de microalgas potencialmente nocivas, além de produzir efeitos sobre a produção de moluscos bivalves e sobre a balneabilidade das regiões costeiras, podem ter efeitos sobre as comunidades biológicas. Entre esses efeitos estão a redução do oxigênio da água por aumento excessivo da biomassa, asfixia por obstrução e danos de brânquias. Desse modo, levando à morte de animais marinhos e entre outros fatores.
Assim como, de ter efeitos sobre as teias tróficas por substituírem outras microalgas que são a base das teias tróficas locais. As microalgas que produzem toxinas ainda terão os efeitos negativos das toxinas, ocasionado diretamente à morte ou efeitos adversos nos organismos suscetíveis a essas toxinas.
Estudos
Oceanógrafo comenta se existem estudos em andamento que visam entender melhor a origem e os efeitos desses microalgas nocivas. “Existem pesquisas tanto ao longo do litoral do Brasil quanto em diferentes países, pois as causas da formação de florações algais nocivas, que podem ser produzidas por microalgas produtoras de toxinas ou por microalgas não produtoras de toxinas mas que também podem ter efeitos adversos, são diversas e nem sempre são possíveis de ser preditas. Pelo que programas de monitoramento são fundamentais. As causas podem ter fatores naturais e/ou antrópicos, tanto locais quanto associados à mudanças climáticas globais que afetam a temperatura das águas e a dinâmica da circulação dos oceanos”.
Importância
Com relação a importância de informar o público sobre a presença dessas microalgas nocivas e como isso pode ajudar na prevenção de problemas de saúde e ambientais, ele aborda que como em diversos estudos e no próprio Plano de Contingência para Gestão Integrada de Riscos Associados a Florações de Microalgas Tóxicas em Águas do Litoral Paulista, a comunicação é fundamental para garantir o cumprimento das medidas necessárias para a prevenção do risco sanitário, como a suspensão, extração, comércio e consumo de moluscos bivalves.
Confira as notícias do Boqnews no Google News e fique bem informado.