A história do franco-congolês Wazime Mfumukala Guy, de 35 anos, é um dos milhares de casos de refugiados que se deparam com uma política migratória anacrônica no Brasil. Apesar de ser um dos poucos imigrantes nessa condição contemplados com uma bolsa de estudos na região (atualmente é estudante de Relações Internacionais na Unisantos), ele enfrenta um grande desafio encontrado por parte dos estrangeiros: encontrar oportunidade de trabalho em carteira registrada, em condições dignas.
A Pastoral da Imigração de São Paulo aponta que aumentou em 70% o número de estrangeiros no Brasil em busca de oportunidades no mercado de trabalho nacional. O problema é que muitas vezes as condições oferecidas não são boas. Desde longas jornadas a salários baixos, os refugiados são a parcela de imigrantes que mais sofrem com essa realidade. No caso do estudante Guido, como é chamado no Brasil, ele diz buscar diariamente por uma oportunidade de emprego – mas reitera: não se submete à exploração.
“Se fizermos uma análise e até mesmo uma estatística sobre o perfil dos refugiados, muitos de nós somos considerados letrados e qualificados para trabalhar em diversos setores. Mas o preconceito por questões raciais e até mesmo pela situação de refúgio impede nosso ingresso no mercado”, explica.
Wazime “Guido” Guy nasceu na França, mas aos 17 anos saiu de seu País para servir em missão para a África. Seu avô era legionário e, por influência de família (sua mãe era congolesa), foi morar na República Democrática do Congo. Foi chamado para trabalhar como auxiliar da Direção da Caritas, no Programa Mundial de Alimentação no País.
Na época, os conflitos civis no Congo eram constantes. Foi acusado de traidor e, por isso, foi preso no país, por ter ajudado refugiados de Ruanda, nação em que o Congo estava em conflito na ocasião. Após seis meses preso, onde sofreu as piores condições que um ser humano poderia passar, conseguiu fugir para a África do Sul.
Chegou ao Brasil em 2009, onde deu entrada para o reconhecimento de sua condição de refugiado na cidade de Irati, no Paraná. Depois, foi para Mato Grosso, onde trabalhou como professor de francês na Universidade Federal na capital do estado e, em seguida, morou em São Paulo, onde consta seu último emprego em sua carteira.
Atualmente, está desempregado. Foi acolhido pela Igreja do Valongo em Santos, onde mora atualmente.”Agradeço o acolhimento e às pessoas da Igreja pela ajuda, mas também quero recomeçar a minha vida. Desejo muito me estabelecer no Brasil e, por isso, quero continuar os estudos também. Mas minha prioridade é trabalhar com dignidade”.
Defasagem
Outra razão inicial em relação à defasagem de política migratória, talvez possa ser explicada no exemplo de Guido: o Estado brasileiro assegura asilo (ou seja, a permissão de se estabelecer no País), a emissão de uma carteira de trabalho (quando o refúgio é reconhecido), acesso a cursos da cadeia do Serviço Social da Indústria (SESI), Sesc e ao Serviço Único de Saúde (SUS). Na prática, porém, a política de acolhimento, determinada na cartilha de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, não é feita de forma adequada.
“Existem poucos lugares no Brasil onde, oficialmente, é oferecido um centro de acolhimento. São Paulo é um desses. A infraestrutura é adequada, mas não suficiente”, explica a advogada especialista em Direito Internacional, Eliza Donda. “Além da necessidade de mais núcleos que possam abrigar os refugiados, é preciso mão-de-obra voluntária que consiga atendê-los bem. E isso envolve compreender a linguística e a cultura deles como um todo. Sem dúvida, um desafio”.
Outra questão é que a demanda da imigração acaba se tornando integralmente administrativa – ou seja, tudo se concentra na Polícia Federal. Recentemente, foi apresentado um anteprojeto ao Ministério da Justiça para reformar a lei migratória de 1980. Entre as mudanças, está inclusa a descentralização desse ponto.
Realidade
Pela história, o Porto de Santos sempre foi uma referência para a questão imigratória no Brasil. Estima-se que 50 estrangeiros em condições de refúgio cheguem, por mês, na Cidade. Nem todos ficam aqui, pois apenas dão entrada na Polícia Federal.
Um problema atual é que Santos, apesar da cultura migratória, ainda não possui um centro de acolhimento para atendimento aos estrangeiros. Entidades e grupos sociais acabam fazendo o papel para dar acolhida aos novos imigrantes.
