Dívidas, críticas e incertezas. Assim pode ser resumida a audiência pública sobre a atual situação financeira da Capep – Saúde, a Caixa de Assistência ao Servidor realizada na tarde de hoje na Câmara de Santos.
Ao todo, são 26.252 pessoas, servidores da ativa ou inativos, e seus dependentes que fazem parte do plano.
A possibilidade de aumento da contribuição dos aposentados e pensionistas da Prefeitura para a Caixa de Pecúlios – Capep/Saúde foi um dos destaques levantados pelo presidente da entidade, Eustázio Pereira, em sua apresentação.
Usando gráficos em várias planilhas em sua explanação, ele apresentou o crescimento das despesas da autarquia, incluindo a sugestão sobre a necessidade do Legislativo discutir este incremento percentual na contribuição, provocando críticas por parte de servidores – a maioria aposentados – presentes no auditório do Legislativo.
Hoje, os servidores contribuem com 3% de seus salários e a Prefeitura complementa o percentual com 4%.
No ano passado, o custo assistencial da Capep chegou a R$ 61,3 milhões e até agosto passado já atingiu R$ 44,1 milhões.
Ele também defende a necessidade de discussão com os conselhos fiscal e administrativo da Capep para analisar os aumentos nos valores dos dependentes, por exemplo, para tentar contribuir na diminuição dos déficits mensais.
Dívidas em alta
A Prefeitura repassou R$ 22 milhões, mas deve R$ 3,895 milhões para a Caixa de Assistência ao Servidor (faturas devidas de agosto e setembro) e outros R$ 1,295 milhões via Capep Saúde, totalizando R$ 5,190 milhões, segundo o Portal de Transparência (dados de 3/10).
A diferença para manter o equilíbrio financeiro fica por conta dos repasses dos servidores descontados nos holleriths.
Para justificar a delicada situação financeira da Capep, Pereira destacou o sucessivo crescimento nas despesas.
Como o aumento das internações (74% são para pacientes acima de 59 anos) e o incremento em casos de quimioterapia.
Críticas
O presidente do Sindicato dos Servidores, Flávio Saraiva, criticou a ausência na apresentação por parte do presidente da Capep sobre a dívida da Prefeitura com a autarquia. “Ele só esqueceu de informar sobre este déficit”, criticou.
Ele defende novas discussões sobre o futuro da autarquia, incluindo com a maior participação da Prefeitura.
E sugeriu o investimento em saúde preventiva junto aos servidores.
Os fornecedores também se mostraram preocupados, como o tesoureiro da Santa Casa, João Domingos Neto. “A dívida é grande e não vem sendo sanada”, enfatizou.
Hoje, a Capep Saúde deve apenas à Santa Casa R$ 3,5 milhões e outras glosas em discussão, que chegam a R$ 800 mil, superando R$ 4,3 milhões, com dívidas vencidas desde maio passado.
Já o Hospital São Lucas tem R$ 1,256 milhões a receber da autarquia, segundo seu diretor, Sérgio Paes de Melo.
“Estamos sem aumentos há dois anos e os atrasos são consecutivos”, reclama.
O diretor do Sindserv, Cássio Canhoto, teceu sérias críticas à Administração Municipal, “que não respeita o servidor público e teve um projeto de governo para se reeleger a todo custo”.
O secretário-adjunto de Finanças, Fernando Wagner Chagas, esclareceu que aposta na entrada de recursos extraordinários (com a venda de dois terrenos da Prodesan que irão à leilão no final deste mês) para acertar as contas ainda neste ano.
Caso contrário, o prazo seria ampliado para fevereiro ou março, com a devida regularização da situação.
A data motivou preocupação por parte do representante da Santa Casa. “O sinal vermelho já começa a aparecer”, disse Domingos Neto.