A maioria dos vereadores aprovou o projeto da prefeita de Peruíbe, Ana Preto (PTB), que pode aumentar em mais de 40% o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos imóveis com valor venal igual ou maior a R$ 80 mil na cidade, a partir de 2014. A decisão ocorreu após duas sessões extraordinárias, nos dias 19 e 26, respectivamente, na Câmara de Peruíbe.
Inicialmente, a prefeita apresentou projeto na sessão da Câmara do dia 18, que aumentaria em mais de 60% o imposto, elevando a atual alíquota de 0,6% para 1% na Planta Genérica de Valores. Porém, como as reações foram contrárias e com o receio de que o projeto não fosse aprovado, a prefeita retirou a proposta, minutos antes da sessão se iniciar.
Horas depois, Ana Preto solicitou sessão extraordinária para o dia seguinte, apresentando nova proposta com o aumento de aproximadamente 33%, elevando-se a atual alíquota de 0,6% para 0,8%. Mesmo assim, corria sério risco de não ser aprovada pelos vereadores. Minutos antes da sessão, acatando sugestões dos vereadores, especialmente da vereadora Laila (PCdoB), a prefeita encaminhou uma emenda ao projeto propondo a manutenção da alíquota de 0,6% para os imóveis com valor venal igual ou inferior a R$ 80 mil e 0,8% para os acima deste valor.
Após ampla repercussão nas redes sociais e até mesmo divulgação por meio de carro de som convidando a população para acompanhar a decisão, dezenas de funcionários comissionados pela atual administração municipal, a favor do aumento, se misturaram em meio aos moradores que eram contra a mudança, e que lotaram a Câmara na ocasião.
Porém, mesmo com as manifestações da população, na primeira sessão, dez, dos quinze vereadores, votaram a favor do aumento. Foram eles, Ricardo Corrêa (PT), França (PTB), Ivo Eletricista (PTB), Loro (PSDC), Cabra Bom (PTB), Mohai (PSDC), Dr. Rubens (PPS), Laila (PCdoB), Osvaldo do Posto (PR) e Rafael (PMDB).
Já os vereadores, Nilsão (PSB), Bahia (PSB), André de Paula (PMDB) e Luiz Maurício (PSDB) votaram contra. O vereador Zeca da Firenze (PV) não votou por ser o presidente da Câmara, mas se manifestou contra o projeto.
Na segunda votação, com exceção do vereador Dr. Rubens (PPS), que não compareceu por estar licenciado, o resultado dos demais vereadores se manteve.
O aumento da alíquota não ocorria há 20 anos na cidade. E o objetivo alegado pela administração municipal é o de aumentar a arrecadação do município.
Bastidores
Integrantes da administração ficaram extremamente preocupados com o desgaste da prefeita Ana Preto em relação ao aumento proposto. A reação nas redes sociais e em conversas com representantes de entidades como corretores de imóveis, arquitetos e engenheiros, e uma série de adesivos em carros, demonstravam a reação negativa de grande parte da população. Diante disso, tentou-se uma negociação no sentido de retirar o projeto, antes da segunda votação. Porém, a reunião não aconteceu. Os quatro vereadores da oposição, Nilsão, Bahia, Luiz Maurício e André de Paula, entraram na justiça contra o aumento. Tentaram uma liminar para que não acontecesse a sessão, mas não foi concedida pelo juiz. Porém, entraram com ação contra a emenda proposta pelo executivo.
ITBI rejeitado
Além do aumento da alíquota do IPTU, a prefeitura de Peruíbe encaminhou projeto, que foi rejeitado pelos vereadores por oito votos a seis, que propunha a elevação de 1,5% para 2% do valor de recolhimento do ITBI, que incide na venda e Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).
(*) Willian Matias é aluno de Jornalismo da Unisanta.