Justiça libera e Prefeitura de Santos retoma projeto piloto na Ponta da Praia

Com autorização judicial, Prefeitura de Santos retoma obras na Ponta da Praia. Foto: Francisco Arrais/Divulgação-PMS

A implantação do projeto piloto da Ponta da Praia será retomada nesta terça-feira (6).

A Prefeitura aguardava apenas a manifestação da juíza Ariana Consani Gerônimo.

Nesta segunda (5), ela liberou o prosseguimento da obra.

A decisão se baseou no parecer técnico da Cetesb.

O órgão concluiu pela dispensa do licenciamento ambiental.

A Justiça entendeu que a exigência da ação que determinou a suspensão dos trabalhos foi cumprida.

Para esta terça-feira está prevista a montagem da linha de tubos que levará os 7 mil metros cúbicos de areia necessários para o enchimento dos bags.

Também será reiniciado o transporte, por caminhões, da areia retirada da região do canal 2 para ser usada na Ponta da Praia.

Histórico

A implantação do projeto piloto pela Prefeitura teve início no dia 3 de janeiro.

No dia 13, a obra foi suspensa por decisão judicial.

O pedido de interrupção dos trabalhos partiu do Ministério Público Estadual, que entendia que era necessária a licença ambiental.

No dia 2 de fevereiro, parecer técnico da Cetesb atendendo à determinação da Justiça em mandado de segurança impetrado pela Prefeitura concluiu pela dispensa do licenciamento ambiental.

O projeto piloto da Ponta da Praia prevê a implantação de uma barreira em formato de “L” com sacos preenchidos com areia da praia.

A estrutura submersa servirá para minimizar os efeitos da ressaca e diminuir o processo erosivo no local.

Ela será instalada na altura da Rua Afonso Celso de Paula Lima,

A proposta é embasada em nota técnica desenvolvida pelos professores Tiago Zenker Gireli e Patrícia Dalsoglio Garcia, da Unicamp.

Ela foi disponibilizada para a Prefeitura por intermédio de convênio sem custos para a Administração.