Lei Estadual obriga uso de focinheira em raça de cão que atacou menina em SV

De acordo com a Lei Estadual n° 11.531 de 11/11/2003, a condução em vias públicas com cães das raças “mastim napolitano”, “pitbull”, “rotweiller”, american stafforshire” e raças derivadas devem ser seguidas de coleira, guia curta, enforcador e focinheira.

Dessa forma quem não cumprir a lei pode ser multado em mais de R$ 270,00 e em caso de reincidência o valor será dobrado.

O episódio no último sábado (27), onde uma menina de 5 anos foi atacada por pitbull que estava sob responsabilidade do ex-deputado Luciano Batista levantou novamente a discussão sobre esse tema.

Segundo Luciano Bastista em um vídeo gravado nas redes sociais, o cachorro era de uma vizinha de 79 anos. No entanto, ele citou que costumava fazer passeios com o cão frequentemente.

Assim, fica nítido a falta de informação sobre a lei, muitas pessoas que saem de casa com cachorros de raça, não levam a focinheira. Existe ainda a falha de fiscalização e orientação das autoridades sobre o tema. Com uma focinheira, o pitbull não teria conseguido atacar a criança.

O Caso

Na noite de sábado (27), uma menina de 5 anos que estava andando de triciclo na orla da praia em São Vicente, tocou em pitbull e foi atacada imediatamente. Logo a mãe da garota e o ex-deputado Luciano Batista entraram na luta contra o cachorro, conseguindo abrir a boca do animal.

A menina foi levada para o hospital e passou por uma cirurgia, mas já está melhor.