Uma nova constituinte.
Assim defende o desembargador aposentado Mozar Costa de Oliveira, que participou do Jornal Enfoque – Manhã de Notícias de hoje (6).
“Seria bom para o Brasil uma nova Constituinte, com novos constituintes – cerca de 400. Mas não pode ser realizada por senadores ou deputados”, ressalta.
A última foi realizada nos anos 80 para a confecção da Constituição, em vigor desde 1988.
“Com a nova Constituição, seria possível fazer alterações necessárias, que hoje não poderiam ocorrer dentro da estrutura do Estado”, salienta.
Pontes de Miranda
Durante o programa, Oliveira, que lecionou por 29 anos na Universidade Católica de Santos, falou também da qualidade do ensino de Direito oferecido aos jovens advogados e lamentou que juristas e a nova geração tenham esquecido do jurista Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda, considerado por ele “um gênio”.
“Infelizmente, o STF não cita mais Pontes”, destacou, lembrando que o autor chegou a doar todo seu acervo ao próprio Supremo
“Hoje, muitos só se baseiam em jurisprudência. E se ela estiver errada?”, indaga.
“Há a necessidade de se voltar a estudar os gênios do Direito”, salientando que além de jurista, Pontes de Miranda foi sociólogo e até poeta.
Ele falou também sobre a futura escolha do novo ministro do Supremo Tribunal de Federal, que ocupará a vaga com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio de Mello., na próxima semana.
“Nenhum cargo deveria ser preenchido por nomeação, apenas por concurso. Assim, caberiam aos pares elencar uma lista tríplice a ser escolhida pelo governante, que deveria ser basear nela e não como ocorre hoje, como indicação política”, salientou o magistrado que critica a possibilidade do presidente Jair Bolsonaro colocar alguém “terrivelmente evangélico” no lugar.
“Este não deve ser o critério”, lamenta o magistrado, crítico ao presidente.
“O pior que já tivemos”, salienta.
O magistrado, que completa 88 anos em outubro, também falou sobre reforma do Judiciário, juiz Sergio Moro, a demora no Judiciário, o papel dos atuais ministros do Supremo Tribunal Federal, salários do Judiciário, entre outros temas.
Confira o programa completo