Navio atracado com 25 mil bois deixa porto durante madrugada
Navio atracado no Porto de Santos, com mais de 25 mil bois, deixou a cidade durante a madrugada desta segunda-feira (5), às 00h30. Após a justiça derrubar a liminar do juiz federal Djalma Moreira Gomes, o navio seguiu viagem para Turquia, país destino dos bovinos que permaneceram no porto santista durante o final de semana.
Decisão
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRT-3) suspendeu a decisão judicial liminar (provisória), solicitada pela Advocacia-Geral da União (AGU), que impedia a exportação de mais de 25 mil bois vivos, e determinou que os animais já embarcados no navio atracado no Porto de Santos (SP) fossem imediatamente desembarcados.
A proibição provisória que a AGU questionou havia sido determinada pela 25ª Vara Federal Cível da Subseção Judiciária de São Paulo, na última quinta-feira (1), a pedido da ONG Fórum Nacional de Proteção Animal, que criticou o transporte dos animais vivos a bordo do navio MV Nada, com destino a Turquia, onde seriam abatidos.
Para a AGU, o cumprimento da sentença liminar, com a consequente proibição da exportação de gado vivo, implicaria em grave lesão à ordem administrativa, à saúde pública e à economia pública, podendo submeter o setor agropecuário brasileiro a risco.
“A citada embarcação (MV Nada) tem condições de se submeter ao transporte internacional de animais de interesse pecuário por inúmeros países, constituindo um continente de alta movimentação de animais de diferentes origens, status sanitários, sistemas produtivos”, alegou a AGU no recurso.
Discussão
Maggi disse a jornalistas que o episódio era um “problema sério” para o país.
“Há um mercado livre bem competitivo no mundo. E o Brasil participa muito fortemente. Infelizmente, nesse embarque por Santos, houve interferência da Justiça, por ação de ONGs que afirmam que os animais não estão sendo bem tratados”, disse o ministro.
“Estamos esperando uma suspensão da liminar para que o navio possa sair. Até porque, este assunto é bastante complicado. Os bois já estão embarcados, sendo alimentados por ração vinda de outros países. Descarregar estes animais conforme a Justiça determinou traz um problema sanitário. Além de já ser um problema diplomático”, complementou o ministro, revelando que autoridades turcas já solicitaram informações sobre o assunto.
Para Maggi, será necessário discutir mudanças nas condições de exportações de bovinos vivos, que deverá ocorrer em um segundo momento, a fim de evitar prejuízos financeiros e malefícios para os próprios animais.
