Procon Santos fiscaliza comércio de produtos juninos
Seis estabelecimentos comerciais dos bairros Gonzaga e Aparecida (trecho da Avenida Pedro Lessa) foram fiscalizados pelo Procon Santos em parceria com a Fundação Procon São Paulo nesta quarta-feira (5), marcando o início da Operação Festa Junina.
A ação visa garantir o respeito e a observância às regras do Código de Defesa do Consumidor.
Foram autuadas duas lojas que vendem adereços temáticos, por apresentarem irregularidades que infringem o Código como falta de preço, validade vencida e produtos que causam alergia.
Por conta disso, foi lavrado auto de constatação da infração e, em até 60 dias, os responsáveis receberão o auto de infração – multa.
A ação segue até o final de junho em vários pontos de comércio da Cidade.
Exposição de preço, formas de pagamento aceitas pela loja, política de troca, procedência e data de validade estão entre os itens averiguados pelos fiscais.
“Também verificamos se há informações sobre a composição do material e se ele causa algum tipo de alergia, limitação de faixa etária e dados do importador para que a pessoa saiba a quem recorrer caso tenha problema. No caso de estalinhos, se constam as cautelas e os riscos à saúde e à segurança do consumidor”, explica o coordenador do órgão em Santos, Rafael Quaresma.
Para Valéria Cristina Ferreira Gomes, atendente de uma loja que vende adereços e fantasias para festas, na Rua Marcílio Dias (Gonzaga), a “fiscalização do Procon é positiva para nós e para o cliente, porque ele se sente mais seguro de entrar em uma loja que vende produtos de qualidade”, disse, após a inspeção.
Canais
De acordo com Quaresma, os consumidores podem informar ao órgão a existência de estabelecimentos que estejam comercializando produtos temáticos juninos.
“Há lojas exclusivas desses produtos, mas também há outras como mercados, por exemplo, que incluem em suas prateleiras produtos da época. Entrem em contato conosco para que possamos fiscalizar e orientar o comércio”.
Os canais de atendimento do Procon Santos são site, aplicativo disponível para celulares e aparelhos com os sistemas Android e iOS, acessíveis gratuitamente nas lojas virtuais Google Play Store e App Apple Store, com o nome “Procon Santos”. E também o Disque-Consumidor (0800-779-0151).
