Orçamento Participativo tem reunião dos agentes no dia 18

Os 81 agentes do Orçamento Participativo de Cubatão, indicados pela população durante as audiências públicas promovidas em setembro pela Prefeitura, voltam a se reunir nesta quarta-feira (18), às 18h30, no Bloco Cultural do Paço Municipal (Praça dos Emancipadores, s/nº).

Na oportunidade, representantes da Secretaria do Planejamento apresentarão detalhes sobre a experiência da cidade paulista de Osasco, que desde 2005 elabora seu Orçamento Participativo, incluindo até mesmo a participação da Juventude, através do Orçamento Participativo Jovem.

O trabalho foi conhecido no dia 5 pelo secretário cubatense de Planejamento, Adalberto Ferreira da Silva, e pelo assessor de Projetos Especiais Tomio Yamashiro. Eles visitaram a Fundação Instituto Jorge Baptista, a OSCIP que elaborou a metodologia aplicada em Osasco, e a Casa da Cidadania de Osasco, onde se reúnem regularmente os delegados do Orçamento Participativo daquela cidade.

O programa de OP de Osasco vem sendo divulgado em outras regiões, tendo sido apresentado recentemente na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, durante o Fórum Paulista de Participação Popular, com a presença de gestores públicos e vereadores de 35 cidades paulistas e uma do Rio de Janeiro. Mais informações em http://www.osasco.sp.gov.br/op/.

Em Cubatão, o processo do Orçamento Participativo foi iniciado neste ano, com a preparação da peça orçamentária para 2010 e também do Plano Pluri-Anual (PPA) 2010-2013. Os agentes do orçamento, indicados pelos participantes das audiências públicas promovidas pela Prefeitura, têm agora a missão de fiscalizar a execução do Orçamento durante o próximo ano e também de preparar a regulamentação do processo permanente de elaboração e acompanhamento dos orçamentos municipais.

Para isso, o grupo receberá instrução específica sobre as normas de elaboração de um orçamento, restrições legais e opções que podem ser usadas para a realização das melhorias pretendidas (por exemplo, desdobrar uma obra em vários anos, para viabilizar sua realização).