Sofrendo com a queda econômica, inúmeros munícipes cobram medidas de políticos para saber o que será feito a respeito nesta época de combate à pandemia de coronavírus. Muitos, aliás, pedem que os mandatários abdiquem de seus salários.
No último dia 12, o prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa, anunciou por meio das redes sociais que ele, o vice-prefeito e os secretários terão os salários reduzidos em 30% durante três meses, representando uma redução geral superior a R$ 500 mil.
Os valores serão destinados às ações de combate à doença.
Estas medidas estão também estão sendo tomadas por outros prefeitos.
O de Mongaguá, Márcio Melo Gomes, e de Itanhaém Marco Aurélio Gomes também adotaram as medidas de redução salarial, com cortes de 50% nos salários.
Em Mongaguá, também serão cortados em 20% os vencimentos dos diretores e em 10% dos cargos exclusivamente comissionados (profissionais de confiança não concursados).
Outras cidades
Em Guarujá, o prefeito Valter Suman explicou que não há definição quanto a redução salarial.
Segundo ele, o “Comitê de Análise Econômica dos contratos administrativos e afins tem em desenvolvimento uma proposta de ações a serem implementadas para o processo de recuperação econômica”.
Em Praia Grande, o prefeito Alberto Mourão (PSDB) estuda medidas para corte de salários dos agentes políticos, mas não adiantou quais ações serão adotadas. “Serão medidas necessárias para buscar o equilíbrio fiscal do Município”, afirma.
O prefeito de Peruíbe, Luiz Mauricio (PSDB), anunciou que ele, o vice-prefeito e também todos os secretários municipais terão 30% dos salários reduzidos durante o período que perdurar a pandemia.
Mauricio ainda elaborou outras medidas administrativas, sociais e econômicas, além de gratificações nos salários dos profissionais que trabalham na linha de frente contra o coronavírus. Já as Prefeituras de São Vicente e Cubatão não responderam até o final da reportagem.
Votação estadual
A Assembleia Legislativa discutia na sexta-feira à tarde os cortes nos gastos.
A proposta prevê redução em 30% dos salários dos deputados, cortes nos salários de cargos de comissão e diminuição em 40% dos contratos do Poder Legislativo.
De acordo com o presidente da Alesp, Cauê Macris (PSDB), as medidas irão reduzir em 25% as despesas do orçamento da Casa, com o corte de R$ 320 milhões, cujos recursos seriam destinados ao combate à doença.
No final da tarde, 81 deputados foram favoráveis a redução de gastos na Assembleia, enquanto 4 foram contra.
Deputados
O deputado estadual Kenny Mendes (Progressistas) já havia anunciado no início de abril que abriria mão total do salário.
Ao todo, o parlamentar recebe cerca de R$ 25 mil brutos, sendo R$ 19 mil líquidos.
“Optei por destinar 100% da minha remuneração parlamentar para a aquisição de equipamentos para o enfrentamento à doença em Santos, epicentro do novo coronavírus na Baixada Santista”, informa.
Por sua vez, o deputado estadual Tenente Coimbra (PSL), também é a favor da redução, principalmente da classe política.
Ele encaminhara um projeto de lei onde está prevista uma redução salarial de deputados, secretários, vice-governador e governador do Estado.
Segundo ele, além do montante arrecadado e empregado em combate ao covid-19, o exemplo é o que fica.
“Se existe o prejuízo da iniciativa privada ou da economia, todos devemos cortar da própria ‘carne’”, assegura Coimbra.
O também deputado Caio França (PSB) é a favor que a medida seja adotada pela classe política.
Segundo informou a reportagem, França afirma que a redução deva ser de, no mínimo, 30% para utilização exclusiva ao combate do vírus.
O deputado Paulo Corrêa (DEM), por sua vez, acredita que este período é único, e por isso há necessidade de se agir de forma mais cautelosa e sem pressão, pois, na visão dele, não devem haver ‘ações politiqueiras’.
De acordo com ele, a redução salarial de 30% nos pagamentos para prefeitos, vices e secretários, quando somados, é irrisória.
“Temos que trabalhar da maneira que estamos fazendo, liberando emendas parlamentares, do governo estadual e do federal, somando elevadas quantias ao orçamento da saúde”. Porém, ele ressalta que não se pode esquecer os problemas econômicos e social.
Mais posicionamentos
Júnior Bozzella (PSL) também é a favor que as medidas de redução dos gastos sejam adotadas.
Há algumas semanas, aponta o mandatário, o partido apresentou uma PEC – Proposta de Emenda Constitucional pela redução de 50% dos vencimentos de todos os parlamentares e servidores ativos em níveis estadual, federal e municipal.
“A medida representaria a liberação do valor estimado de R$ 350 bilhões para ser direcionado ao enfrentamento do novo coronavírus”, assegura.
Ele afirma ainda que o País como um todo deve se unificar e focar no combate à pandemia, além dos impactos na saúde e na economia.
Por fim, a deputada estadual Rosana Valle (PSB) pede aos eleitores que saibam avaliar e separar o que o trabalho do que é demagogia.
Além disso, afirma que até o momento já destinara R$ 120 milhões para a região.
“Votarei e apoiarei na Câmara dos Deputados toda e qualquer proposta que direcione, tanto o fundo eleitoral para o combate ao coronavírus, como a redução dos salários dos políticos”, finaliza.
Câmara de Santos
No esforço para destinar recursos ao combate da pandemia em Santos, o presidente da Câmara da Cidade, Rui de Rosis (PSL) realizou a devolução de R$ 2 milhões do orçamento da casa à Prefeitura de Santos.
Além desses valores, o Legislativo santista, por meio de emenda de autoria da vereadora Audrey Kleys (Progressitas), também destinou R$100 mil para o aquisição de EPIs, destinados à utilização para os profissionais que estão nas pontas atendendo os pacientes e também para os demais funcionários da Prefeitura de Santos.