A Ferrovia Interna do Porto de Santos (Fips) será administrada por um pool formado por três empresas do setor, a Ferrovia Centro Atlântica S/A (VLI), MRS Logística S/A e Rumo S/A, que irão investir no mínimo cerca de R$ 890 milhões na malha ferroviária portuária.
A aprovação e convocação das empresas foram publicados hoje (17) no site do Porto de Santos.
A partir de agora, segundo informou nota emitida pela SPA, as empresas têm até 45 dias para apresentar o plano de transição operacional visando garantir a transferência segura e sem interrupção das operações ferroviárias no Porto. A cessionária deverá implementar o plano de transição no prazo máximo de 90 dias.
A estimativa da SPA é assinar o contrato ainda neste ano.
A nova cessionária será responsável pela gestão, operação, manutenção e expansão do empreendimento pelo prazo de 35 anos e terá de realizar investimentos da ordem de R$ 891 milhões, no prazo máximo de 5 anos, contados da aprovação dos respectivos projetos executivos pela SPA.
Segundo a SPA, a capacidade ferroviária do complexo portuário de Santos está próxima da saturação, com 94% de utilização, sendo imprescindível sua expansão para dar vazão, com eficiência, à movimentação futura, cuja projeção é dobrar no prazo de 5 a 10 anos. Hoje, a capacidade ferroviária do complexo portuário é de 50 milhões de toneladas por ano e necessita alcançar 115 milhões de toneladas/ano para escoar o volume oriundo das ferrovias que deságuam no Porto de Santos (MRS, Rumo e VLI).
As obras devem começar ato contínuo à aprovação dos projetos executivos, sendo as principais intervenções:
- Pátio ferroviário entre o canal 4 e a Ponta da Praia, dotado de 3 vias férreas para atendimento aos terminais de celulose;
- Viadutos para eliminação de passagem de nível na região do canal 4-Marinha;
- Passarelas de pedestres entre o canal 4 e Ponta da Praia;
- “Pera” ferroviária, dois viadutos e passarela na região de Outeirinhos;
- Novo viário da 2ª entrada da margem direita do Porto de Santos, no Saboó.
O contrato associativo é uma das principais inovações da Fips, em que as empresas ferroviárias integrantes da cessionária realizarão uma gestão cooperativa baseada em uma autorregulação administrativa e operacional, na qual compartilharão custos e sem finalidade lucrativa.
Ao longo de toda a vigência contratual a cessionária realizará, bianualmente, chamamentos públicos, de forma a garantir o ingresso de novos associados.