Contribuintes de Guarujá interessados em pedir isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para 2019, têm até o próximo dia 30 para solicitar o benefício.
O benefício é concedido a aposentados, pensionistas, pessoas com deficiência (física ou intelectual).
Ainda a ex-combatentes, pessoas com mais de 65 anos. Além de feiras livres, clubes e entidades de assistência social.
Este ano, a Prefeitura inovou a logística de serviços prestados aos munícipes. Assim, antecipando os pedidos de isenção para 2 de junho.
Em anos anteriores iniciava as solicitações entre os meses de agosto e setembro.
Para ter direito ao benefício, é necessário que o contribuinte possua renda de até cinco salários mínimos.
Além de um único imóvel e nele resida, além de não ter débitos com a Prefeitura de Guarujá até a data do pedido de isenção.
O contribuinte que se enquadra nesse perfil pode fazer a solicitação, no entanto, deve estar portando a documentação necessária, na Secretaria de Finanças, por meio da Coordenação de Receitas Territoriais – Sala 11, que atende no Paço Municipal Raphael Vitiello (Avenida Santos Dumont, 640 – bairro Santo Antônio) ou na Unidade de Atendimento ao Contribuinte, na Rua Cunhambebe, 500, em Vicente de Carvalho.
Assim, o atendimento em ambos os locais é de segunda a sexta-feira, das 10 às 16 horas.
As isenções deverão ser solicitadas através de requerimento instruído com as provas de cumprimento das exigências para a sua concessão. Contudo, deve ser apresentado até o próximo dia 30, sob pena de perda do benefício no ano seguinte.
Mais informações podem ser obtidas nos telefones (13) 3308-7655 e no (13) 3342-5872.