Prefeitura assina acordo para gestão compartilhada do Terminal Pesqueiro

O prefeito Paulo Alexandre Barbosa e o ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, assinaram nesta terça-feira (17), em Brasília (DF), protocolo de intenções para a gestão compartilhada do Terminal Público Pesqueiro de Santos. O documento terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado por até 60 meses, e visa estabelecer ações para a futura gestão integrada e eventual transferência do equipamento ao município.

“Agora vamos trabalhar para acelerar a celebração do convênio, que depende da cessão da área pela SPU (Secretaria do Patrimônio da União). Assim poderemos otimizar e melhorar o espaço do terminal”, explicou o prefeito. O objetivo é melhorar a infraestrutura aos pescadores e demais profissionais do setor, com a instalação de novos equipamentos voltados à pesca e ao turismo, e transformar a operação em modelo de excelência e referência no país.

A Sedurb (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano) já elaborou projeto de revitalização da área de 30 mil m², na Ponta da Praia, que prevê a construção de complexo com alojamento e espaços para qualificação de pescadores, restaurantes, fábrica de gelo, área de exposições, estacionamento, além de abrigar o Mercado e a Rua do Peixe.

Paulo Alexandre também garantiu os recursos restantes para o projeto executivo de remodelação e construção de novos acessos viários na entrada da cidade, que totalizam R$ 15 milhões e também terá a participação da prefeitura e do governo estadual.

O secretário de Portos, Leônidas Cristino, assegurou o repasse de R$ 7,5 milhões e a assinatura de convênio em 30 dias. Já no encontro com o Ministro do Turismo, Gastão Vieira, o prefeito solicitou recursos para o término da obra do Museu Pelé, principal atrativo da cidade para a Copa do Mundo. “O Ministério dará o apoio e irá definir a forma de repasse”.

Sistema Nacional de Cultura

Outra boa notícia vinda de Brasília foi a adesão do município ao SNC (Sistema Nacional de Cultura), também formalizada nesta terça-feira entre o prefeito Paulo Alexandre Barbosa e o ministro interino da Cultura, o santista Marcelo Pedroso. Com isso, a cidade deve contar com programas, projetos e ações promovidas pelo Ministério e atividades integradas com a prefeitura. Atualmente, 2.030 municípios já aderiram ao instrumento de articulação e promoção de políticas públicas culturais.

A prefeitura também solicitou a inclusão da cidade no Plano de Ação para Cidades Históricas, para extensão do projeto Porto Valongo à região do entorno do Mercado Municipal, e recursos para implantação do Cinescola Querô (em anexo do Mercado) e reforma do Centro de Cultura Patrícia Galvão (Vila Mathias).