Desde novembro do ano passado, a Prefeitura de Santos paga o aluguel de um imóvel que jamais foi ocupado para a finalidade a qual foi locado.
Por R$ 12,5 mil mensais, a Administração já desembolsou exatos R$ 100 mil até agora para pagar a locação de uma bela casa localizada À rua Luiz de Camões, 192, na Encruzilhada, onde outrora funcionou uma clínica médica de um conceituado neurocirurgião falecido em 2018.
Alugado desde novembro por R$ 12.500 mensais para um serviço de saúde que já funciona em outro endereço, imóvel permanece fechado após 8 meses. Foto: Nando Santos
A via será um dos locais escolhidos para a passagem da segunda fase do VLT – Veículo Leve sobre Trilhos.
O contrato de locação foi firmado com os trÊs filhos do médico e prevÊ a instalação da Seção Casa de Apoio ao Paciente de HIV-Aids – Secasa, unidade da Secretaria de Saúde de Santos.
Fechadura do imóvel já foi retirada, reforçando os sinais de abandono. Foto: Nando Santos
No entanto, este serviço já funciona há décadas em outro endereço: À Rua Vahia de Abreu, 57, no Boqueirão.
Aliás, o contrato deste imóvel foi renovado pela Secretaria de Saúde em 3 de agosto de 2018, com validade por 36 meses (até agosto de 2021).
Hoje, o atual imóvel da Secasa tem capacidade de abrigar até 15 pacientes, tendo no momento dois abrigados.
Enquanto isso, há décadas funciona À Rua Vahia de Abreu, 57, no Boqueirão, a unidade da Secasa, cujo contrato foi renovado um ano antes do novo contrato firmado, com valor mensal 3 vezes menor. Local tem capacidade para abrigar 15 pessoas, mas tem apenas 2 pacientes no momento. Foto: Nando Santos
3 vezes mais caro
O valor contratual mensal é de R$ 4.700,00 – quase 3 vezes menos que o cobrado pelo novo imóvel, ainda que desocupado.
Assim, o valor total do contrato é de R$ 169.200,00.
Dessa forma, muito menor que os R$ 750 mil que serão pagos pela Municipalidade ao longo dos cinco anos de locação do imóvel da Encruzilhada.
Cópias dos dois contratos em vigor. Prefeitura paga 3 vezes mais por imóvel desocupado desde novembro passado. Foto: Reprodução
Ou seja, o valor atual equivale a 22,5% do que hoje está sendo pago pelo Município.
Somando apenas o período em vigor dos dois contratos, a Prefeitura já desembolsou R$ 137,6 mil – desde novembro passado.
Assim, a quantia paga equivale ao total do contrato de 3 anos de locação do imóvel localizado na Praça Maria Coelho Lopes nº 395, Bom Retiro, para as instalações da Seção de Valorização da Criança da Zona Noroeste (SVC – ZNO).
A unidade é vinculada à Secretaria Municipal de Saúde.
Mato cresce na área externa do imóvel, onde outrora funcionou uma clínica médica. Foto: Nando Santos
Quem passa pela casa desocupada percebe que o mato cresce – ainda que sem exageros.
Assim, no interior, a fechadura do imóvel foi retirada.
Não há, porém, qualquer movimentação de pessoas no local, o que demonstra abandono pleno.
Dois contratos para um serviço: dinheiro público jogado no lixo. Foto: Reprodução-Nando Santos
Resposta
Em primeira nota enviada ontem À tarde, a Prefeitura de Santos informava que “um novo imóvel (Rua Luiz de Camões, 192), mais bem localizado e com melhor infraestrutura para os servidores e usuários, foi locado no final de 2019 para a transferência do serviço”.
“Para isso, o prédio precisa de adequações internas, as quais não puderam ser realizadas devido ao término da ata de manutenção das unidades de saúde”.
“A partir deste mês, com início da nova ata, as adequações serão feitas para a mudança da unidade”.
No entanto, em segunda nota enviada Às 16h27 de hoje, a prefeitura respondeu:
“Um novo imóvel (Rua Luiz de Camões, 192), mais bem localizado e com melhor infraestrutura para os servidores e usuários, foi locado no final de 2019 para a transferência do serviço”.
“Para isso, o prédio precisa de adequações internas, as quais precisaram ser adiadas devido à pandemia da covid-19. A previsão é que as adequações sejam realizadas a partir deste mês para a mudança da unidade”.