Prefeitura de Santos bate recorde em arrecadação de impostos
Em meio à crise que atinge boa parte dos municípios brasileiros, a Prefeitura de Santos não tem o que reclamar.
Atingiu uma arrecadação recorde no ano passado.
A Receita Corrente Líquida (RCL) chegou a R$ 2 bilhões 245 milhões 747 mil.
Exatos R$ 283 milhões 957 mil a mais em comparação ao ano anterior.
Isso equivale a um aumento de 14,4% em relação a 2017 (que foi de R$ 1 bilhão 961 milhões 790 mil);
Para se ter ideia da relevância destes valores, a inflação no ano passado chegou a 3,75%, segundo o IPCA – ou seja, quase quatro vezes menos.
Ou seja, descontada a inflação, a alta real foi de R$ 210,3 milhões.
O montante de superávit equivale a metade da previsão orçamentária para a pasta da Educação, por exemplo.
Arrecadação municipal bateu recorde no ano passado. Foto: Divulgação/PMS
Impostos
As receitas correntes próprias foram responsáveis por esta alta expressiva.
Na média, os impostos municipais cresceram 30,6%.
O IPTU teve aumento de 31,5%.
Foram R$ 373,4 milhões em 2017 e R$ 491 milhões no ano passado.
A situação foi ainda melhor no ISS – Imposto Sobre Serviços.
Subiu 36,3% passando de R$ 448,6 milhões para R$ 611,4 milhões.
O aumento deve-se, em especial, a dois fatores envolvendo o setor portuário.
Primeiro, a alta do ISS para empresas do setor, cuja alíquota cresceu de 3% para 5%, passando a vigorar em abril do ano passado.
Além disso, por decisão do Supremo Tribunal Federal, empresas do Porto passaram a pagar pelo IPTU, inclusive de forma retroativa.
Algumas fizeram renegociação dos valores e conseguiram descontos para quitar as dívidas, que se arrastavam desde o final do século passado em uma luta da Prefeitura de Santos com as empresas do setor que alegavam usar áreas da União e assim não deveriam pagar o imposto.
O STF entendeu o oposto e agora elas são obrigadas a pagar pelo solo que utilizam.
No entanto…
A despeito da arrecadação expressiva chama a atenção o elevado déficit que a Prefeitura de Santos ainda mantém com seus fornecedores.
No final do ano passado, a dívida ultrapassava os R$ 200 milhões.
Atualmente, segundo o Portal de Transparência, está em R$ 188,2 milhões.
Isso, a despeito da arrecadação crescer nos primeiros meses do ano, em razão do IPTU (muitos contribuintes pagam o imposto à vista), por exemplo.
No ano passado, por exemplo, em janeiro, a Prefeitura arrecadou R$ 111,9 milhões com o IPTU, valor que caiu para R$ 27,8 milhões no mês seguinte.
