A Prefeitura de São Vicente está promovendo a entrega de mais 25 casas para famílias que foram removidas de palafitas encravadas no mangue no Dique do Batuíra, no Jóquei Clube, no trecho do estuário que dá frente para o bairro Jardim Casqueiro, em Cubatão. As casas fazem parte de um projeto habitacional que retira 1.800 famílias de palafitas e as coloca em moradias com infraestrutura e legaliza as propriedades.
O programa atuou nas favelas existentes nos diques Sambaiatuba I e II e agora se concentra na fase chamada de Batuíra/Charme, com aplicação de R$ 19.024.690,56 de recursos numa parceria entre o Governo Federal, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e da Prefeitura de São Vicente, por intermédio da Unidade Executora Local (UEL).
O prefeito Tercio Garcia informou que o programa, neste trecho, leva o nome de Jóquei Bairro Cidadão e promoveu a remoção de 208 famílias das palafitas que vão para casas de alvenaria com sala, quarto, cozinha, banheiro e toda infraestrutura, além da legalização fundiária. “As famílias saem da condição de ocupantes de uma área de preservação ambiental, que passa a ser recuperada”, disse.
Outras 221 moradias já existentes no bairro, em terreno firme, receberão infraestrutura como saneamento, redes de água e energia elétrica, drenagem, pavimentação e equipamentos públicos. A coordenadora da UEL, Elizabeth Bacellar, explicou que todos os núcleos originários de invasões no Jóquei abrigam uma população de cerca de 20 mil pessoas, que já estão sendo beneficiadas pela urbanização e eliminação de palafitas. “Em julho vamos entrar na Favela do Bugre, onde 525 famílias serão atendidas”, disse Elizabeth.
Enfrentamento
São Vicente já teve 22 grandes favelas que abrigavam 100 mil habitantes nos anos 80. Nos últimos 12 anos, programas de moradia e urbanização foram implementados em 20 destes núcleos, sendo que apenas dois (Caxetas e Piçarro) aguardam recursos federais ou estaduais para que seus projetos tenham andamento.
O ritmo das obras é da edificação de 1,3 casa por dia. “Enfrentamos o problema da moradia em São Vicente, que representa também problemas de segurança, saúde, educação. Estamos consertando os erros de planejamento que se acumularam por décadas na Cidade. Se as ocupações irregulares tivessem sido contidas, São Vicente e o Brasil estariam hoje em outro patamar”, concluiu Tercio.