A prefeitura de Santos, por intermédio do Defisco (Departamento de Fiscalização de Mercados e Comércio Viário) intensificou a fiscalização para coibir o comércio irregular de ambulantes, especialmente na orla – da Ponta da Praia à divisa com São Vicente, área comercial do Gonzaga e Centro Histórico, entre outros locais. As equipes atuam em duplas, munidas de rádio-comunicador e têm reforço de duas peruas Kombi.

Atualmente, há 1.054 ambulantes licenciados, sendo que cerca de 500 atuam na orla. Além de garantir demanda para quem trabalha dentro da lei, a fiscalização quer impedir a venda de produtos de origem duvidosa ou alimentos inadequados pela falta de higiene.

Os licenciados possuem crachá de identificação com foto, número da licença e o tipo de produto comercializado. Se trabalhar com alimentação é necessário ter afixado no carrinho ou tenda, certificado de curso de manipulação de alimentos, informa o Defisco.

Aqueles que tiverem seus produtos apreendidos pela prefeitura têm prazo de cinco dias para retirá-los mediante pagamento de multa de R$ 384,00, além das taxas de remoção e estadias, previstas na Lei 3.531/68 do Código de Posturas do Município. Denúncias e informações podem ser feitas pelos telefones 3201-5361 (Defisco) ou 0800-112056 (ouvidoria).

Renovação de licença

Ambulantes que utilizam o crachá amarelo (que atuam na orla e faixa de areia) devem renovar a taxa de licença para o exercício de 2011, a partir desta segunda-feira (3) até o dia 14, na Rua Cidade de Toledo, 25, Centro Histórico, das 8h30 às 11h30 ou das 14h às 17h. É necessário apresentar o crachá de 2010, atestado médico e certificado atualizado de curso manipulação de alimentos.