Prefeitura intima EMTU para execução de reparos em vias públicas

Obras em diversas trechos do VLT apresentam problemas, segundo a Prefeitura, que intimou a EMTU. Empresa vai analisar as queixas. Foto: Marcelo Martins/Arquivo-PMS

A Prefeitura intimou a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU) a apresentar em até 15 dias um cronograma para a execução de reparos no entorno do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) apontados em relatório da Secretaria de Serviços Públicos (Seserp), produzido em conjunto com a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET). A intimação foi publicada na edição de terça-feira (21) do Diário Oficial.

Os pontos necessitados de adequações, constatados ao longo de todo o percurso do VLT pela Cidade, incluem calçadas quebradas, desnivelamento de bueiros e asfalto aplicado indevidamente. Iluminação, sinalização e arborização também requerem intervenções.

O descumprimento do prazo estipulado pode acarretar à EMTU multa de R$ 10 mil por cada item apontado no relatório como de “risco à segurança e à mobilidade urbana”. A penalidade consta na Lei Complementar 852, de 2014, que trata de reparação de danos causados em vias públicas de Santos por empresas prestadoras de serviços públicos.

Resposta

Em nota, a EMTU/SP informa que recebeu a intimação da Prefeitura de Santos na segunda (20). A empresa está analisando os documentos e em seguida realizará uma nova vistoria em todo trajeto da obra em Santos e, constatando irregularidades, determinará à construtora que faça os reparos o mais breve possível.